TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Pauini/AM, no período de 21 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.4.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Comarca Pauini/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 21 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Marcos S. Maciel, nos períodos de 09 a 13/01/2023 e de 16 a 19/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.3.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 13/01/2023 e de 16 a 19/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO SOARES DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 23/02/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 23/02/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.2.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, nos dias 27 e 28/01/2023 e 09, 10, 13, 14 e 15 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.2.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para serem usufruídas nos dias 27 e 28/01/2023 e 09, 10, 13, 14 e 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.1.

 Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 15.01.2023 a 21.01.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO e Dr. EDSON ROSAS NETO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 15/01/2023 a 21/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 15/01/2023 a 21/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora, LUÍZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, Membro deste Poder, 16 (dezesseis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 01/02/2023 a 16/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3479, FL.1.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 6.

Faculta o uso de máscara respiratória no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.13.

Art. 1º. INSTITUIR o Subcomitê de Logística Sustentável,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.12.

Art. 1º. INSTITUIR o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.12.

Art. 1º. INSTITUIR o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL.11.

Art. 1º. INSTITUIR o Comitê Orçamentário de Segundo Grau

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 10.

Art. 1º. INSTITUIR o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD),

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 10.

Art. 1º. INSTITUIR o Comitê de Integridade Institucional

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 12/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3478, FL. 9.