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TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação...

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 18/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3482, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Eduardo Martins de Souza e Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, no período de 18/01/2023 a 21/01/2023, para a cidade Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 4.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, a servidora Sabrina Reis de Brito na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Nélia Caminha Jorge, no período de 17/01/2023 a 23/01/2023, para a cidade de Foz do Iguaçu /PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 3.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Sérgio Lins Amorim, Acélia Bandeira da Costa, Ana Maria da Silva, Carolyne Patricia de Oliveira, Gabriel Wagner de França Mar, Breno de Lacerda Moura, Renan Vieira Machado e Rafael Max Vendramin Mafra, designados para integrar a Comissão Permanente de Correição Virtual nas Varas da Capital, instituída pela Portaria nº 06/2023- CGJ, de 04/01/2023, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 2.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Alessandra Maddy Figliuolo, Francicleide Valerio de Souza, Arlene Paula de Paiva, Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida, designados para integrar a Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré Processual – NAPP da Corregedoria-Geral de Justiça, instituída pela Portaria nº 05/2023-CGJ, de 04/01/2023, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 2.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Marília Oliveira Cabral e Aldemir da Silva Menezes Medeiros, Rodrigo Colares da Costa, Ana Clara da Silva Souza, Maria Antonieta Vilaça dos Santos, Henrique Ferreira Alves Filho, Maria Auxiliadora de Oliveira Braga, Geraldo Armindo Carvalho Sobral, Carolina de Oliveira Marreiro, Paulo Marcel Lopes Farias, designados para integrar a Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, instituída pela Portaria nº 04/2023-CGJ, de 04/01/2023, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 2.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Juliana Pinto Villarim Coutinho de Almeida, Carlos André Santiago Vieira, Lydia de Jesus Azêdo Neta, Thiago Azevedo Gomes, Sheldon D’Emidio Moreira Finicelli, designados para integrar a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - PAD e Sindicância, instituída pela Portaria nº 09/2023-CGJ, de 10/01/2023, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 1.

DESIGNAR, a contar de 17.01.2023, o Excelentíssimo Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3481, FL. 1.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Validação e Acompanhamento de Dados do DATAJUD

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 32.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 31.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das serventias extrajudiciais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 30.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 30.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Subcomitê de Governança de Tecnologia da Informação, Comunicação, Infraestrutura, Compras e Serviços

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 29.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 29.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL. 28.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Grupo de Trabalho Operacional encarregado de auxiliar o Grupo de Trabalho do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL.28.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL.27.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, o Comitê Gestor de Políticas Estratégicas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL.27.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, a servidora Luciana Ribeiro de Souza Rafael na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3481, FL.26.