TJAM

DESIGNAR o servidor Francisco Xavier Jorge, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Inspetor Geral de Vigilância - PJ-DAS III, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional: Comissariado, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Élcio Simões de Oliveira, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.4

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 3576, de 26/10/2022, que designou o servidor Gilberto Carvalho de Almeida para exercer em substituição o cargo o comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal, no período de 10/01/2023 a 23/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.3

DESIGNAR a servidora Vanuza de Oliveira Lira, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 17.ª Vara do Juizado Especial Criminal, a contar de 12/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.3

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 03/02/2023 a 07/02/2023, para a cidade de Rio Branco/AC.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.2

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, no período de 17/01/2023 a 20/01/2023, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.2

Art. 1º. ESTABELECER o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais no cumprimento das metas nacionais do CNJ, bem como no ajuste de inconsistências de informações processuais que impactam negativamente os indicadores do Selo Justiça Em Números.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3485, FL.2

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, Art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora ROSINETE PEREIRA ALVES, Assistente Judiciário (Interior), atualmente lotada na Secretaria de Expediente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3485, FL.2

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, no período de 18/01/2023 a 21/01/2023, para a cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3485, FL.1

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, do motorista Manoel Sales Mesquita e do policial militar Jardel de Oliveira Bernardo, no período de 22/01/2023 a 29/01/2023, para a Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3485, FL.1

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 16/01/2023, o Núcleo de Inteligência de Segurança Institucional

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3484, FL.2

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 16/01/2023, a Comissão Permanente de Segurança Institucional

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3484, FL.2

DESIGNAR a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Rio Preto da Eva/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3484, FL.1

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CEZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 17 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.9

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Membro deste Poder, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 17 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.9

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Eduardo Martins de Souza e Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato, no período de 18/01/2023 a 21/01/2023, para a cidade Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.9

DESIGNAR o MM. Doutor ALEX DE JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Uarini/AM, no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL.8

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VIRGÍNIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Uarini/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 30/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 8.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 14/03/2023 a 23/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 8.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial. Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2021 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 14/03/2023 a 23/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 7.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3484, FL. 7.