TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Juri - Juiz Presidente, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos, durante as férias do Dr. André Luiz N. Borges de Campos, que responde pela referida Central, no período de 12.01.2023 a 31.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 11.

I - CESSAR, a contar de 15/01/2023, os efeitos da Portaria nº 73, de 10/01/2023, que designou a MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Execução Penal, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 09/01/2023 a 03/02/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 16/01 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 10.

I - DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. André Luiz Muquy, nos períodos de 09 a 13/01/2023 e 16 a 20/01/2023. II - CESSAR, a contar de 23/01/2023, os efeitos da Portaria nº 4079, de 18/11/2022, que designou o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2º Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. III - DESIGNAR o MM Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2º Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 10.

AUTORIZAR 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos períodos de 09 a 13/01/2023 e 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 10.

l - DESIGNAR ao MM Doutor DANIEL DO NASCIMENTO MANUSSAKIS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, durante as folgas compensatórias da magistrada requerente, no período de 13 a 17/02/2023 e de 23 e 24/02/2023. II - DESIGNAR a MM Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, no período de 27/02/2023 a 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 9.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora TAMIRIS GUALBERTO FIGUEIREDO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, para serem usufruídas nos períodos de 13/02/2023 a 17/02/2023, 23/02/2023 e 24/02/2023 e 27/02/2023 a 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 9.

DESIGNAR á MM Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA, Juíza de Direito Titular da Vara Única Comarca de Benjamin Constant/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante as folgas da magistrada requerente, no período de 09/01/2023 a 13/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 9.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 e 13/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 8.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 13/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 8.

DESIGNAR ao MM Doutor ROSSELBERTO HIMENES, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara Cível da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Mateus G. Rios, no período de 10.02.2023, 13 a 17.02.2023, 23 a 24.02.2023 e 27.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 8.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MATEUS GUEDES RIOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 10.02.2023, 13 a 17.02.2023, 23 a 24.02.2023 e 27.02.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 7.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 01.02.2023 a 17.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.°17, de 23.01.97, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013, para o período de 01/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 7.

DESIGNAR a servidora Maria Auxiliadora Batista Carioca para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretária – FG-1, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional, a contar de 01/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Diego Roberto Holanda de Sena Silva, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Soares Dias, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Jutaí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Atlan Bonfim Kimura de Souza, Diretor de Secretaria, lotado no 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.5

Art. 1º. CESSAR os efeitos da Portaria n.º 4.506/2022 , que designou o servidor Marck de Araújo Souza para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, a contar de 09/01/2023. Art. 2º. DESIGNAR o servidor Marck de Araújo Souza para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.5

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3.049/2022, que designou a servidora Sidnéia de Oliveira Freitas Fortes para desenvolver a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 09/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.4

DESIGNAR a servidora Clemília Maria Andrade de Sousa, Analista Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição, o cargo comissionado de Diretora do Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania Cível - PJ-DAS III, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros, no período de 09/01/2023 a 14/02/2023, remunerando-a pelo período que exceder 30 (trinta) dias de substituição, consoante o art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL.4