TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 12.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, os servidores José Rogério de Sousa Mendes Júnior, Paulo Roberto Pessoa Vasconcelos e Edivaldo Soares de Brito, na Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, constituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3486, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR as Excelentíssimas Doutoras Andréa Jane Silva de Medeiros e Patrícia Macêdo de Campos, como magistradas supervisoras, na Comissão do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV) com a fi nalidade de atuar em apoio às unidades judiciais no cumprimento das metas nacionais do CNJ, bem como no ajuste de inconsistências de informações processuais que impactam negativamente os indicadores do Selo Justiça em números, estabelecida pela Portaria nº 287, de 20.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3486, FL. 1.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3587, de 26/10/2022, que designou a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara Criminal da Capital, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder cumulativamente pela 7ª Vara Criminal da Capital, no período de 13/01/2023 a 07/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 17.

DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM,, no período de 27/02/2021 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 16.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 16.

I - CESSAR, a contar de 17/01/2023, os efeitos da Portaria nº 91, de 10/01/2023, que designou o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, para responder, cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete M. Silva Tribuzy, nos períodos de 09 a 13/01/2023, 16 a 20/01/2023, 23 a 27/01/2023, 30/01/2023 a 03/02/2023 e 06 a 10/02/2023, 13 a 17/02/2023, 23, 24, 27 e 28/02/2023 e 01 a 03/03/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/ AM, para responder, cumulativamente, pela 11.ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Eulinete M. Silva Tribuzy, nos períodos de 17 a 20/01/2023, 23 a 27/01/2023, 30/01/2023 a 03/02/2023 e 06 a 10/02/2023, 13 a 17/02/2023, 23, 24, 27 e 28/02/2023 e 01 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 16.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 23/01/2023 a 21/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Membro deste Poder, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 30/01/2023 a 18/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 15.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 157, de 13/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 02/02/2023 a 03/03/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 15.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 111, de 12/01/2023, que designou o MM. Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativa, para responder, cumulativamente, pelo Juizado da Infância e da Juventude - Cível, durante as férias da Dra. Rebeca de M. Lima, no período de 27/02/2023 a 04/04/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante as férias da Dra. Rebeca de M. Lima, no período de 27/02/2023 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 14.

I - CESSAR, a contar de 17/01/2023, os efeitos da Portaria nº 4058, de 11/11/2022, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 01 a 30/01/2023. II - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4508, de 21/12/2022, na parte do item II que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHIXARO, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, no período de 06/02/2023 a 07/03/2023. III - CONCEDER ao referido Magistrado, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2011 e 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2012, para o período de 03 a 21/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Barreirinha/AM, respondendo cumulativamente pelo 3º Tribunal do Júri, para responder cumulativamente pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para a serem usufruídas no período de 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 13.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Urucará/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 13.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência, para serem usufruídas nos dias 19 e 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 13.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3985, de 11/11/2022, que designou o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 07/01/2023 a 05/02/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 23/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 12.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3984, de 11/11/2022, que concedeu à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019, 10 (dez) dias atinentes ao exercício de 2020 e 12 (doze) dias do ano de 2021, que seria usufruída no período de 07/01/2023 a 05/02/2023. II - CONCEDER à referida Magistrada, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2019 e 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2020, para o período de 23/01/2023 a 05/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Antônio Carlos M. B. Júnior, no período de 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 11.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 16 a 20/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3486, FL. 11.