TJAM

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário da Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.20.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.20.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.20.

DESIGNAR o servidor Gilmar Cruz de Lima, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Envira/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.19.

DESIGNAR o servidor José Neri de Azevedo Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.19.

DESIGNAR o servidor Renato de Sales Teixeira, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Careiro/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.18.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor VINICIUS ABREU DE ALMEIDA para substituir o servidor Marcelo Cláudio Porfírio de Souza no cargo de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante usufruto de férias regulamentares do titular, no período de 09/01/2023 a 08/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.18.

DESIGNAR a servidora Thaís Soares Auzier, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 15.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, a servidora Ivânia Pittaluga Moreno da Costa, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.18.

DESIGNAR a servidora Lena Vanessa de Oliveira Barbosa, em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da Divisão do Diário da Justiça Eletrônico, durante o impedimento do titular, o servidor Micael Matos de Menezes, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 19/01/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.17.

DESIGNAR a servidora Anete Souza Pimentel, em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Assistente de Diretor - FG-1, da Divisão do Diário da Justiça Eletrônico, durante o impedimento da titular, a servidora Maria Stela Matos Xavier, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 15/01/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.17.

DESIGNAR a servidora Ângela Maria de Oliveira Farias, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - PJ-DAS III, da Secretaria de Expediente, durante o impedimento da titular, a servidora Betiane Brelaz de Lima , em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.17.

DESIGNAR a servidora Loren Katarina Barbosa Peixoto, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 2.ª Vara Criminal da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Marcia de Oliveira Froes, em razão de usufruto de folgas eleitorais, no período de 14/12/2022 a 19/12/2022, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.16.

DESIGNAR a servidora Elisabeth de Araújo Moreira, em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Chefe da Seção de Informações dos Magistrados - FG-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas -SEGEP, durante o impedimento da titular, a servidora Rosemary Rodrigues dos Santos, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 16/01/2023 a 05/02/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.16.

DESIGNAR o servidor Fabrício da Silva Raposo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 1.ª Vara de Execução Penal da Capital, durante o impedimento da titular, a servidora Antoniella Silva de Souza, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.16.

DESIGNAR a servidora Mayara Kimura Taketomi Olimpio, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 21.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, a servidora Beatriz Campos de Araújo, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.15.

DESIGNAR a servidora Olivia Cruz de Lima, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, durante o impedimento do titular, o servidor Rodrigo Silva de Melo, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01 a 23/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL.15.

DESIGNAR a servidora Bianca Gabriela Cardoso Dias de Oliveira, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, a servidora Roberta Ciarlini Rabelo de Lima, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 15.

DESIGNAR a servidora Camila Maria de Oliveira Boaventura, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, durante o impedimento da titular, a servidora Rafaela Cariello da Rocha Cabral, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 23/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 14.

DESIGNAR o servidor Vicente Pereira da Silva Neto, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante o impedimento do titular, o servidor Joshua Moreira de Menezes, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 14.

DESIGNAR o servidor Daniel Neves Gomes, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 4ª Vara de Família, durante o impedimento da titular, a servidora Adriana Vanessa Ferreira Ribeiro, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 25/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3487, FL. 14.