TJAM

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do Juizado da Infância e da JuventudeCível, para serem usufruídas nos períodos de 06 a 10/02/2023 e 13 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.12.

I - CESSAR o MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri - Juiz Presidente, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos, durante as férias do Dr. André Luiz N. Borges de Campos, que responde pela referida Central, no período de 23.01.2023 a 27.01.2023 e 30.01.2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, respondendo pela VEMEPA, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, no período de 23.01.2023 a 27.01.2023 e 30.01.2023, durante as folgas do Magistrado requerente.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 06/03/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora KATHLEEN DOS SANTOS GOMES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2017 e 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 06/03/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.11.

I - DESIGNAR o MM. Doutor GLEN HUDSON PAULAIN MACHADO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal - Juiz 3, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal - Juiz 2, no período de 23/02/2023 a 22/06/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder cumulativamente pela Vara de Execução Penal - Juiz 2, durante as férias da Magistrada requerente, no período de 23/02/2023 a 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SABRINA CUMBA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Execução Penal - Juiz 2, 120 (cento e vinte) dias de férias regulamentares, sendo 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2018, 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2019, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2020 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídos no período de 23/02/2023 a 22/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.11.

I - DESIGNAR o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Guajará/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para responder cumulativamente pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, que responde pela referida Vara, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares, sendo 23 (vinte e três) dias referentes ao exercício de 2020 e 37 (trinta e sete) dias atinentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.10.

DESIGNAR à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM,, no período de 23/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor RAFAEL RODRIGO DA SILVA RAPOSO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parintins/AM, 26 (vinte e seis) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2018 e 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2019, para o período de 23/01/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho,, durante as folgas compensatórias do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, nos dias 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.9.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 04 e 08/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.9.

RETIFICAR, os termos da Portaria nº 228, de 18/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.8.

I - CESSAR, a contar de 17/01/2023, os efeitos da Portaria nº 4062, de 18/11/2022, que concedeu ao MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 09 a 27/01/2023, resguardando 11 (onze) dias restantes, para serem usufruídas oportunamente. II - CESSAR, a contar de 17/01/2023, os efeitos da Portaria nº 4063, de 18/11/2022, que designou o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias do Dr. Alexandre L. Lasmar, no período de 09 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.8.

I - CESSAR, a contar de 30/12/2022, os efeitos da Portaria nº 1462, de 07/07/2020, na parte em que designou o MM. Doutor JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, para responder, cumulativamente, como Juiz Coordenador da Central de Inquéritos Policiais. II - DESIGNAR a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, como Juíza Coordenadora da Central de Inquéritos Policiais, a contar de 31/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.8.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a publicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de JANEIRO/202 a DEZEMBRO/2022 (3º Quadrimestre 2022).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL. 3.

I – CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 009, de 03/01/2023, a contar de 16/01/2023, na parte em que designou a servidora ANA MARY REBOUÇAS PISANI para exercer a Função Gratifi cada de Coordenadora de Rotinas Administrativas (FG-1), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas. II – DESIGNAR a servidora ANA MARY REBOUÇAS PISANI para exercer a função gratifi cada de Assessora de Secretário (FG-1), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.2.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor JOÃO LÚCIO BORGES DOS SANTOS por haver sido aposentado pelo Ato n.º 56/2023 de 19/01/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 25/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, a servidora Maria Lúcia Lima e Silva Chalub na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3488, FL.1

DESIGNAR o MM. Doutor ONILDO SANTANA DE BRITO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Cássio André B. dos Santos, no período de 23/01/2023 a 14/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3488, FL.6.