TJAM

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1555, de 05/09/2021, a contar de 16/01/2023, que designou o servidor LELISTON GONÇALVES MOTA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1) da 3.ª Vara da Comarca de Parintins.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a folga compensatória do Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares no dia 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.6.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas no dia 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 8ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara de Família da Capital, no período de 20/03/2023 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2008, a serem usufruídas no período de 20/03/2023 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.5.

DESIGNAR ao MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de01/03/2023 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MÔNICA CRISTINA RAPOSO DA CÂMARA CHAVES DO CARMO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 22 (vinte e dois) dias referentes ao exercício de 2013 e 8 (oito) dias referentes ao exercício de 2014 a serem usufruídas no período de 01/03/2023 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3491, FL.5.

DESIGNAR a servidora Davene Tamborini Lopes para exercer o cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, da 3ª Câmara Cível, durante usufruto de licença especial da titular, servidora Laura Maria Mitouso de Araújo Litaiff , no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3490, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02.01.2023, o servidor ELIEDER BONET ABENSUR, representante da Assessoria de Conformidade e Controle da Presidência, no Comitê de Integridade Institucional, instituída pela Portaria nº 142, de 12.01.2023. Art. 2º. ATRIBUIR ao mencionado servidor, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3490, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 09 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 26/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3488, FL. 5.

Art. 1º. RETIFICAR os termos da Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das serventias extrajudiciais, instituída pela Portaria nº 200, de 16/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.4.

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 09, de 02/01/2023, na parte que designou o servidor Breno de Lacerda Moura, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada (FG-3) do Gabinete do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.4.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 02/01/2023, os termos da Portaria nº 9, de 03/01/2023, nos seguintes termos:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.4.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 02/01/2023, os termos da Portaria nº 1, de 03/01/2023, nos seguintes termos:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.3.

Art. 1º. Cessar os efeitos da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, na parte que designou a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE para exercer a função gratifi cada de Chefe de Serviço de Capacitação Presencial - FG-1, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 02/01/2023. Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, na parte que designou a servidora MIRIAN FALCÃO DA SILVEIRA ROLIM para exercer a função gratifi cada de Chefe de Serviço de Capacitação à Distância - FG-1, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 02/01/2023. Art. 3º. Cessar os efeitos da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, na parte que designou a servidora IGOR BRAGA DE SOUZA para exercer a função gratifi cada de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Concurso Público para Estágio - FG-1, da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.3.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 02/01/2023, os servidores Luciana Ribeiro de Souza Rafael e Izaldir Moreno Barros na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

REPUBLICADA POR TER SIDO DISPONIBILIZADA COM INCORREÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 17.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3489, FL.2.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 23 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.13.

RETIFICAR, na parte do item III a Portaria nº 209, de 17/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.13

CESSAR, os efeitos da Portaria nº 2381, de 28/07/2022, na parte do item I, que designou a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/01/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3489, FL.13.