TJAM

DESIGNAR o servidor Abraão de Oliveira Gomes, em substituição temporária e sem ônus, na Função Gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria da 1.ª Câmara Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor Marcelo Couto dos Santos Brasil, em razão de usufruto férias regulamentares no período de 09/01/2023 à 23/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.7.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Colares da Costa, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização dos Serviços Extrajudiciais - PJ-DAS III, da Corregedoria-Geral de Justiça, durante o afastamento do titular, o servidor Aldemir da Silva Menezes Medeiros, em razão de usufruto férias regulamentares, no período de 12/01/2023 a 17/01/2023. nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.7.

DESIGNAR a servidora Cláudia Maria Geber de Lima Valente, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato Santos da Silva, em razão de usufruto folgas e férias regulamentares nos períodos de 09/01/2023 a 13/01/2023 e de 16/01/2023 a 25/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.6.

DESIGNAR a servidora Waleska Andrea Saraiva Arcanjo, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretária Judiciária - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Carla Windmoller, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.6.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3470, de 18/10/2022, que designou o servidor Fredson Vieira de Souza, Assistente Judiciário deste Poder, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Benjamin Constant/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 08/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.6.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.° 4.273, de 02 de dezembro de 2022, que designou o servidor Riordan Saylon Menezes Dantas, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, a contar de 04/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.5.

DESIGNAR o senhor Ederley Moura da Silva, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Ipixuna/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, pelo prazo de 30 (trinta) dias, entre 08/01/2023 a 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3305, de 04/10/2023, que designou o servidor municipal, Edson da Fonseca Parente, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Autazes/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 10/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.5.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3493, FL.3.

I - DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor CLÁUDIO NASCIMENTO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Marcus da Silva e Silva, no período de 14/01/2023 a 25/01/2023. II - DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Juiz de Entrância Final - PJ-ASVda 13.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias regulamentares da servidora Ana Paula de Lima Pessoa, no período de 14/01/2023 a 25/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.5.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor Renan Rodrigues Guimarães, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a substituição do cargo comissionado de Diretor de Unidade de Processamento Judicial - PJ-DUPJ, da 2.ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Adriana de Almeida Britto, no período de 16/01/2023 a 25/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.4.

PRORROGAR a designação da servidora Ramilly Barbosa de Araújo, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer o cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 16.ª Vara Cível da Capital, durante o usufruto de licença maternidade da titular, servidora Livia Paulino Vilela Carvalho, no período de 27/12/2022 a 24/06/2023, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.4.

DESIGNARo servidor Ulisses Ladislau Teixeira, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030)e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.4.

DESIGNARo servidor Harlem Chaves Ferreira, Assessor de Infraestrutura e Orçamento da ESMAM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(339039),tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.3.

I –AUTORIZARo deslocamento do servidor Robson Júnior Pereira Peres,no período de 30/01/2023 a 02/02/2023para a Comarca de Maués/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.3.

I –AUTORIZARo deslocamento dos servidores Rodrigo Cezar Xavier Teixeira e Irailton Garcia de Matos,no período de 02/02/2023 a 06/02/2023, para a Comarca de Maués/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.2.

I –AUTORIZARo deslocamento da Exma. Sra. Dra. Ida Maria Costa de Andradee da servidora Lydia de Jesus Azedo Neta, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, para cidade de Goiânia/GO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3492, FL.2.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 05.02.2023 a 11.02.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 05/02/2023 a 11/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 05/02/2023 a 11/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/01/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3491, FL.1