TJAM

DESIGNAR a servidora Laís Teixeira de Freitas, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana do Valle Correia Lima, em razão de usufruto férias regulamentares, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Luís Felipe de Araújo Flor, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, durante o afastamento do titular, o servidor Allen Valério Cascaes, em razão de usufruto férias regulamentares, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 6.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 404, de 30 de janeiro de 2023, que instituiu a Grupo de Trabalho para Padronização e Unifi cação dos Atos Judiciais do Projudi, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ANA PAULA AGUIAR; LEIA-SE: ANA PAULA NOGUEIRA AGUIAR;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 5.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor Elizeu Araújo do Nascimento Neto, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o usufruto de férias do titular, servidor Akássio Sebastião Medeiros Cavalcante, no período de 23/01/2023 a 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Antônio Raimundo Barros de Carvalho Júnior, Analista Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, a contar de 03/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Avana Andrade da Silva Reis, Diretora de Secretaria, lotada na 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 4.

DESIGNAR o servidor José Neri de Azevedo Neto, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Juruá/AM,, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 4.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 1996, de 05/07/2022, que designou os servidores FRANCELY BANDEIRA NEGREIROS DE MATTOS e MARIO JORGE DO NASCIMENTO para exercerem a Gratifi cação de Função Operacional - GFO-3, de Assistente do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 16/01/2023. II - DESIGNAR os servidores MARIA DE LOURDES FERREIRA MONTEIRO e JULINEY MARTINS TEIXEIRA para exercerem a Gratifi cação de Função Operacional - GFO-3, de Assistente do Protocolo Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 3.

I - CESSAR, na parte do item II, os efeitos da Portaria nº 175, de 13/01/2023, que designou a MM. Doutora JULINE ROSSENDY ROSA NERES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Coari/ AM, para responder, cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, no período de 05.01 até dia 22.01.2023. II - CESSAR, na parte do item III, os efeitos da Portaria nº 175, de 13/01/2023, que designou o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, no período de 23.01 a 07.03.2023. III - DESIGNAR o MM. Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, até ulterior deliberação. IV - DESIGNAR o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 3.

AUTORIZAR, 14 (quatorze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Fonte Boa/AM, para serem usufruídas nos períodos 09 e 10/02/2023, 13 a 17/02/2023, 23 e 24/02/2023 e de 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do Dr. Rogério José da C. Vieira, que responde pela referida Vara, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Fonte Boa/AM, 42 (quarenta e dois) dias de licenç a para tratamento de sauìde, a contar de 29/12/2022 a 08/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL. 2.

I - CESSAR, os termos da Portaria nº 3365/2022 de 14/10/2022, que designou a MM. Dra. PATRICIA MACÊDO DE CAMPOS Juíza de Direito de Entrância Final, para responder pela 9ª Vara Criminal, até ulterior deliberação; II – DESIGNAR, o MM Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal, até ulterior deliberação;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3494, FL. 2.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 394/2023 de 30/01/2023, apenas na parte que designou o Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 7- Comarca de Rio Preto da Eva, de 05/02/2023 a 11/02/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Rio Preto da Eva- Período de 05/02/2023 a 11/02/2023 Juiz(a): Dra. TÂNIA MARA GRANITO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3494, FL. 2.

I - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 3347, de 11/10/2022, na parte do item II que designou a MM. Doutora LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes. II - CESSAR, os efeitos da Portaria nº 414, de 31/01/2023, na parte do item 15 que cessou a designação do MM. Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, revigorando os efeitos da Portaria nº 1.477/2022, de 18/05/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3494, FL. 1.

Art. 1º. DESIGNAR na forma do artigo 73 da Lei Complementar n.º 17/1997 (Divisão de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regimento Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça) o MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para exercer a função de Juiz Corregedor Auxiliar, a contar de 06/02/2023. Art. 2º. DESIGNAR o MM. Doutor GEILDSON DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito titular da Comarca de Codajás/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3494, FL. 1.

 

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOÉS PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/ AM, para responder cumulativamente pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante as folgas da magistrada requerente, no período de 06 a 10.02.2023 e 13 a 17.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL. 8.

RETIFICAR os termos da Portaria n.º 331, de 23/01/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 02/02/2023 a 04/02/2023, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Yuri Felipe Faria e Sharlene Alissa da Silva Costa, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, para a cidade Goiânia/GO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3494, FL. 7.