TJAM

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3329/2022, de 05/10/2022, que designou o senhorMarcio Pereira Neves, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando na função de Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Itapiranga/AM,a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020,a contar do fi nal do prazo da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3329/2022, de 05/10/2022, que designou a senhoraJuceline de Jesus Almeida da Silva, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca Itapiranga/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.8.

DESIGNARa servidora DANIELE DA SILVA DUARTE, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, durante o afastamento da titular, a servidoraNélia Freitas Nogueira Vieira, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de30/01/2023 a 28/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.8.

DESIGNARo servidor Thiago Francisco de Andrade, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III, do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins ,durante o afastamento da titular, a servidora Joeuma Caetano Borges Benayon, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de09/01/2023 à 18/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.8.

DESIGNARa servidora SILAS BELEM DE CASTRO, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 3.ª Vara do Tribunal do Júri,durante o afastamento do titular, o servidor Diego de Jesus Braga da Costa, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de09 a 20/01/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.7.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/02/2023 a 18/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.6.

DESIGNAR, a contar de 16/01/2023, a servidora LUCIANA DE ALMEIDA MAIA, Assistente Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara (FG-1) da 2.ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.6.

DESIGNAR o servidor THIAGO FRANCISCO DE ANDRADE, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, durante o impedimento do titular, o servidor HERALDO SANTANA BEZERRA JÚNIOR, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 01/02 a 10/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL.6.

Art. 1º. DESIGNAR a MM. Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes, como Coordenadora do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, constituído pela Portaria nº 199, de 16/01/2023, a contar de 15/12/2022. Art. 2º. INCLUIR o servidor José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, no Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, constituído pela Portaria nº 199, de 16/01/2023, sem ônus para este tribunal, a contar de 02/01/2023. Art. 3º. INCLUIR o servidor José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti, no Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, constituído pela Portaria nº 146, de 12/01/2023, sem ônus para este tribunal, a contar de 12/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.6.

Dispõe sobre regras e diretrizes para a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA - no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.3.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Processamento de Cartas Precatórias e Mandados Judiciais

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.3.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/02/2023, o servidor Almir Biase Martins, na Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais, constituída pela Portaria nº 132, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.2.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 02/1/2023, a Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.2.

Art. 1º. INSTITUIR, a contar de 01/02/2023, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, a Comissão Permanente de Avaliação do Servidor

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3495, FL.1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, do Exmo. Sr. Dr. Flávio Henrique de Freitas e do servidor Sérgio Lins Amorim, no período de 04/02/2023 a 07/02/2023, para a Comarca de São Gabriel da Cachoeira/ AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.10.

I – AUTORIZAR o desloccamento do Exmo. Sr. Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, no período de 23/01/2023 a 27/01/2023, para a cidade Goiânia/GO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 06/02/2023 a 07/02/2023, para a cidade de Boa Vista/RR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.9.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Andrea Sette Albuquerque, no período de 15/03/2023 a 19/03/2023, para a cidade Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.8.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria n.º 1.493, de 25/08/2021, que designou a Excelentíssima Desembargadora VÂNIA MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO como Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do artigo 18 da Resolução n.º 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.8.

ESTABELECER a composição das Câmaras Isoladas deste Egrégio Tribunal de Justiça observada a ordem de antiguidade no respectivo colegiado

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.7.

I - DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Danniele Vieira Nascimento Lins, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020. II - DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Hidja Silveira Santos, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 012/2022 - TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Rio Preto da Eva/ AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3495, FL.6.