TJAM

DESIGNAR a servidora MICHELLE MORAES DE SOUZA ABREU, Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral de Administração deste Poder para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 1.

DESIGNAR o MM Juiz de Direito Dr. YURI CAMINHA JORGE, Titular da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para participar do Primeiro Mutirão “Justiça pela Dignidade” no dia 07.02.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 26.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, Membro deste Poder, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 06 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 15.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4313, de 06/12/2022, que concedeu a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, no período de 08 a 17/02/2023. II - CONCEDER à referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas no período de 24/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 63, de 10/10/2023, que designou o MM. Doutor DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Marcos S. Maciel, nos períodos de 09 a 13/01/2023 e de 16 a 19/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 14.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 62, de 10/01/2023, que autorizou 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5º e 6º da Resolução TJAM nº 27, de 1º.12.2020, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, nos períodos de 09 a 13/01/2023 e de 16 a 19/01/2023, deixando para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 14.

DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, a contar de 21.01.2023 até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 13.

DESIGNAR a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, nos períodos de 27/03/2023 a 05/04/2023 e 08/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 08 (oito) dias referentes ao exercício de 2017 e 12 (doze) dias referentes ao exercício de 2018 para serem usufruídas nos períodos de 27/03/2023 a 05/04/2023 e 08/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 13.

DESIGNAR a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Marcelo Manuel da C. Vieira, no período de 23 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 12.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas no período de 23 a 27/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor MARCO ANTÔNIO PINTO DA COSTA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 03/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2011 e 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 03/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 11.

I - DESIGNAR o MM. Doutor MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Nhamundá/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Lucas C. Bezerra, nos dias 23, 24, 27 e 28.02.2023 e 01, 02 e 03.03.2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Criminal da Capital, nos dias 23, 24, 27 e 28.02.2023 e 01, 02 e 03.03.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 11.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para serem usufruídas nos dias 23, 24, 27 e 28.02.2023 e 01, 02 e 03.03.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 11.

DESIGNAR a servidora Tainara dos Reis Monteiro, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 10.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, a servidora HÉLIDA VALÉRIA MUNEYMNE TELLES DE SOUZA, para exercer o cargo comissionado de Diretora da Divisão de Compras e Operações, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Tatiana Paz de Almeida, no período de 23/01/2023 a 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 10.

DESIGNAR as servidoras GENISE DE MELO BENTES e MÁRCIA DE SOUZA AMORIM para exercerem a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, a contar de 13/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 10.

DESIGNAR a servidora LUCIANA DE ALMEIDA MAIA para exercer o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Everlan Oran Barros de Menezes, no período de 18/01/2023 a 01/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 9.

DESIGNAR o magistrado Yuri Caminha Jorge, Juiz de Direito, lotado na Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3496, FL. 9.