TJAM

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos de 27/02/2023 a 01/03/2023 e de 27/03/2023 a 31/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.10.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente pela 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a folga compensatória do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, no dia 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.10.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para ser usufruída no dia 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4542, de 26/12/2022, que designou a MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela Vara da Auditoria Militar Estadual, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023. II - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder cumulativamente pela Auditoria Militar Estadual, durante as férias do Magistrado requerente, nos dias 09 e 10/01/2023. III - DESIGNAR o MM. Doutor CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA, Juiz de Direito Titular da 3º Vara Tribunal do Júri - Presidente, para responder cumulativamente pela Auditoria Militar Estadual, durante as férias do Magistrado requerente, no período de 11/01/2023 a 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4541, de 26/12/2022, que concedeu ao MM. Doutor ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara da Auditoria Militar Estadual, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2019 e 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 07/02/2023 . II - CONCEDER ao referido Magistrado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2019 e 28 (vinte e oito) dias referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 07/02/2023 .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 125, de 12/01/2023, que designou a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023. II-DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, no período de 13/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.8.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 124, de 12/01/2023, que concedeu ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Presidente Figueiredo/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2010, que seria usufruídas no período de 06/03/2023 a 04/04/2023. II - CONCEDER ao referido Magistrado, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2010, para serem usufruídas no período de 13/03/2023 a 05/04/2023, resguardando 06 (seis) dias para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais), a docente Linara Oeiras Assunção, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento “OFICINA DE TEXTOS ACADÊMICOS E PESQUISA JURÍDICA”, previsto para ocorrer no período de 24 a 27 de Abril de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.008,00 (mil e oito reais), a Empresa SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 31.108.788/0001-88, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que a docente ANA LUIZA MORAES REBOUÇAS, ministrará o “Curso: COMPLIANCE E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, com a temática IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, previsto para ocorrer nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2023, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas - EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes e dos servidores João Paulo Ramos Jacob e Harlem Chaves Ferreira, no período de 13/03/2023 a 15/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.7.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 416, de 31 de janeiro de 2023, para AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 02/02/2023 a 08/02/2023, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Gonçalo Brandão de Souza, no período de 04/01/2023 a 07/01/2023, para a cidade de Natal/RN.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 24/03/2023 a 1/04/2023 e do Exmo. Sr. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, para a cidade Porto - Portugal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor João Paulo Ramos Jacob, no período de 03/02/2023 a 07/02/2023, para a cidade Boa Vista/RR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, no período de 25/03/2023 a 15/04/2023, para a cidade Porto - Portugal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Gilmar Cruz de Lima e do motorista Manoel Sales Mesquita, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023, para a Comarca de Novo Airão/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.4.

AUTORIZAR a emissão de bilhetes de passagens aéreas aos docentes Georges Abboud e Maria Tereza Aina Sadek, a fi m de participarem da abertura do Ano Acadêmico da ESMAM, através da tradicional Aula Magna, que será realizada presencialmente em Manaus/AM, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, no dia 02 de março de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.3.

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I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 02/02/2023 a 05/02/2023, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.3.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, no período de 02/02/2023 a 05/02/2023, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.2.

DESIGNAR o servidor ISAÍAS CAMURÇA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL.2.