TJAM

DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor da SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL. 3.

I - Considerar designado o servidor FÁBIO AUGUSTO DO NASCIMENTO CASTILHO, em substituição não remunerada, para o cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara de Família da Capital, no dia 16/01/2023. II - Considerar designada a servidora TALLYTA KAROLAYNE SOUZA ARAÚJO, em substituição não remunerada, para o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 1ª Vara de Família da Capital, no período de 17/01/2023 a 20/01/2023 e de 23/01/2023 a 25/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aos docentes MARIA TEREZA AINA SADEK e GEORGES ABBOUD, que desenvolverão atividades como instrutores externos no evento: Abertura do Ano Acadêmico da ESMAM - Aula Magna, previsto para ocorrer no dia 02/03/2023 às 15h00, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL. 2.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 02/01/2023, a Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 11.

Consolida normas sobre concessão e pagamento de diárias e a emissão de passagens aéreas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como disciplina a prestação de contas e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 6.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/02/2023, o servidor Everson Raylan Silva dos Santos, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 3.

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 02/01/2023, a Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório dos Juízes Substitutos de Carreira

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 3.

Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 02/01/2023, o servidor SIDNEY TADEU DE CARVALHO ALVES, Assistente Jurídico (PJ-DAI) do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, para secretariar a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, estipulando-se o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III. nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 2.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12/02/2023 a 18/02/2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO e Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA.;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 12/02/2023 a 18/02/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 1.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/02/2023 a 18/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3497, FL. 1.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 36.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão denominada “Núcleo de Justiça 4.0 - ACIDENTÁRIO”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 35.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão denominada “Núcleo de Justiça 4.0 - PREVIDENCIÁRIO”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 33.

Art. 1º. DESIGNAR os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 32.

DESIGNAR a MM. Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Jacinta S. dos Santos, no período de 06 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 12.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JACINTA SILVA DOS SANTOS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, para serem usufruídas no período de 06 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as folgas do Dr. Antônio Itamar de S. Gonzaga, nos dias 27 e 28/02/2023 e 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 11.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 27 e 28/02/2023 e 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Doutora CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 13ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias, do Dr. Antônio Carlos M. B. Júnior, nos períodos de 27/02/2023 a 01/03/2023 e de 27/03/2023 a 31/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3497, FL. 10.