TJAM

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 251, de 19/01/2023, que designou o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, durante as férias do Dr. Felipe Nogueira C. de Lucena, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL.2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 250, de 19/01/2023, que concedeu ao MM. Doutor FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de São Paulo de Olivença/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL.2.

CESSAR, a contar de 13.02.2023, a Portaria nº 3.755, de 07.11.2022, disponibilizada no D.J.E. de 08.11.2022, na parte que designou a MMª. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular do 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri (Juiz Sumariante), até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL.1.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor Dalton Pedrosa dos Santos para exercer o cargo comissionado de Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - PJ-DAS II, no período de 10/01/2023 a 08/02/2023, em razão do usufruto de férias regulamentares da titular, servidora Alessandra Maddy Figliuolo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa ÁGUAS DE BERURI , para a prestação dos serviços de fornecimento contínuo de água potável para a Comarca de Beruri/AM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SISAGUA-SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como para instalação de unidade consumidora para a Primeira Vara da Comarca de Manicoré/AM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.4.

I - EXCLUIR, a contar de 23/01/2023. os servidores Fredson Vieira de Souza e Gabriella Cavalcante Pinheiro do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287/2023. II - INCLUIR, a contar de 23/01/2023, as servidoras Cássia Katerinne Teles dos Santos e Juliana Alice de Oliveira Lima como membros do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287/2023, atribuindo-lhes o valor de 15% sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.4.

EXCLUIR a servidora LUANA SEIXAS DE ALMEIDA do Subcomitê de Logística Sustentável, instituído pela Portaria n.° 147/2023- SLS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.4.

DESIGNAR, a contar de 19/01/2023, a servidora ALDENE VINENTE BENTES, Analista Judiciária do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Coordenadora de Ensino (FG-1), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas – EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.3.

DESIGNAR, a contar de 09/01/2023, o servidor RAFAEL LUAN ANDRADE SANTOS, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Rotinas Administrativas (FG-1), da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas – EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3499, FL.3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 170, de 13/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Maria Eunice T. do Nascimento, no período de 10/02/2023 a 05/03/2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3498, FL.2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 169, de 13/01/.2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 24 (vinte e quatro) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2016 e 18 (dezoito) dias referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 10/02/2023 a 05/03/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3498, FL.1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 488/2023 de 06/02/2023, na parte que designou o Dr. HERCILIO TENÓRIO DE BARROS FILHO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 1- Comarca de São Paulo de Olivença, de 12/02/2023 a 18/02/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). Comarca de São Paulo de Olivença – Período de 12/02/2023 a 18/02/2023 Juiz: Dr. FELIPE NOGUEIRA CADENGUE DE LUCENA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3498, FL.1.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 253, de 19/01/2023 que designou a servidora Olivia Cruz de Lima para exercer a Função Gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, a contar de 01/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.5.

DESIGNAR a MM. Juíza Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO e o MM. Juiz Doutor SAULO GÓES PINTO para cumprirem mandato de 02 (dois) anos, no âmbito desta Corte de Justiça, na condição de Coordenadora e Substituto, respectivamente, do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.5.

DESIGNAR a servidora DANIELE DA SILVA DUARTE, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da Divisão de Patrimônio e Material - PJ-DAS III, da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, durante o afastamento da titular, a servidora Nélia Freitas Nogueira Vieira, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 30/01/2023 a 28/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.5.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 4375/2022, de 12/12/2022, que designou o servidor Francisco Érisson Xavier Brandão, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Central de Inquéritos Policiais, durante o afastamento do titular, o servidor Gabriel Esly Sousa Martins, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 09/01 a 15/01/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.4.

DESIGNAR o servidor Alexandre Souza Xavier, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.4.

DESIGNAR a servidora Michelle Moraes de Souza Abreu, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral Administração, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.4.

DESIGNAR a servidora Valéria Pedrosa Serra, Diretora da Divisão de Depósito Público, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3498, FL.3.