TJAM

DESIGNAR a MM. Juíza Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e o MM. Juiz Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS para comporem na condição de Titular e Suplente, respectivamente, o Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONEN-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei n.º 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), aos docentes externos Doutores José Henrique Rodrigues Torres e Erisevelton Silva Lima que irão administrar aulas no Curso de Formação de Formadores – Nível 1 – Módulo 1, a se realizar no período de 14 a 16 de março do corrente ano, observadas as cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.

ALTERAR o Plantão de Custódia no período de 05.02 a 11.02.2023, especifi camente no dia 11.02.2023, conforme abaixo mencionado. I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, apenas no dia 11.02.2023, os Dr. LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA, Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO e Dr. SAULO GOES PINTO; II - EXCEPCIONALMENTE, no Plantão de Custódia realizado no dia 11.02.2023, autorizo que o registro de ponto biométrico dos assessores seja realizado de forma única, podendo ser efetuado ao fi nal dos trabalhos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3500, FL. 1.

DESIGNAR o servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria na Vara Única de Uarini/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 23.

DESIGNAR pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de publicação da portaria, o senhor Jeff erson Rodrigues D’Avila, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 025/2022 - TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc, na Comarca de Coari/AM , a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 23.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 281, de 20/01/2023, que designou o servidor Wattila Teodoro da Silva, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara (PJ-DSV), da 11.ª Vara Criminal da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Sandra Onete da Silva, em usufruto de férias regulamentares, no período de 08/02/2023 a 09/03/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 23.

DESIGNAR a MM. Juíza Doutora ANDREA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital para auxiliar nos trabalhos da Diretoria do Fórum Ministro Henoch Reis, sem prejuízo de suas atividades judicantes

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 22.

DESIGNAR a servidora Cláudia Alessandra Maranhão da Cruz, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Assessora de Juiz de Entrância Final - PJ-ASV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento da titular, a servidora Maria Luiza Jafra Cordeiro, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 31/10/2022 a 11/11/2022, nos termos do art. 3º, §1º, da Portaria n.º 2623, de 15/08/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 22.

DESIGNAR a servidora Maria de Fátima Tibúrcio de Moura, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) , destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) , para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 22.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 2.847/2022, de 29/08/2022, que designou o servidor José Rebelo de Mendonça Neto, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do Juizado da Infância e da Juventude Cível, durante o afastamento do titular, o servidor Jaime Torquato de Melo, em razão de licença médica, no período de 04/02/2023 a 02/08/2023 (180 dias), remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 21.

DESIGNAR o servidor ARTUR DAMASCENO OLIVEIRA, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias, durante o afastamento da titular, o servidor Leonardo Antônio Vargas, em razão de usufruto férias regulamentares, no período de 30/01/2023 a 13/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 21.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Thiago Falcão Marinho e David Gabriel Silva de Souza, no período de 13/02/2023 a 18/02/2023, para a cidade Borba/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3500, FL. 20.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 12/01/2023, os termos da Portaria nº 143, de 12 de janeiro de 2023, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD), nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Presidente; LEIA-SE: Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, Presidente e Encarregada de Dados;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 6.

Art. 1º. RESTABELECER , a contar de 02/01/2023, a Comissão denominada “Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 5.

Art. 1º. RESTABELECER , a contar de 02/01/2023, o Grupo de Trabalho denominado “Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, constituído pelos membros abaixo:

Art. 2º. RESTABELECER , a contar de 02/01/2023, o Grupo de Trabalho denominado “Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas”, constituído pelos membros abaixo:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 4.

DESIGNAR, a contar de 06.02.2023, a Excelentíssima Dra. DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 4.

CESSAR os efeitos, a contar de 01/02/2023, da Portaria n.º 4467/2022 (0841252) de 16/12/2022, que designou a servidora GISELE DOS SANTOS COSTA para responder cumulativamente pela Diretoria da Vara Única da Comarca de Itamarati/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 4.

Art. 1º INCLUIR, a contar de 16/01/2023, os servidores abaixo relacionados na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20 de janeiro de 2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 59, de 10/01/2023, na parte em que designou a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, nos dias 09, 10, 13, 14 e 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 58, de 10/01/2023, na parte em que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, nos dias 09, 10, 13, 14 e 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3499, FL. 2.