TJAM

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAIME ARTUR SANTORO LOUREIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos 23 a 24/02/2023 e 27/02/2023 a 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.8.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.8.

DESIGNAR a MM. Doutora, ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para responder, cumulativamente, durante as folgas compensatórias do Dr. James O. dos Santos, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, nos dias 03 a 05/04/2023 e 25, 26 e 29.05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.7.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas nos dias 03 a 05/04/2023 e 25, 26 e 29/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.7.

DESIGNAR a MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias do Dr. Reyson de S. e Silva, nos dias 17/03/2023 e 20 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.7.

AUTORIZAR, 06 (seis) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 17/03/2023 e 20 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.6.

CESSAR, a contar de 31/01/2023, os efeitos da Portaria nº 275, de 20/01/2023, na parte do item II, que designou a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder cumulativamente pela 7ª Vara Criminal da Capital, durante as férias da Dra. Careen A. Fernandes, no período de 13/01/2023 a 07/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.6.

CESSAR, a contar de 31/01/2023, os efeitos da Portaria nº 3586, de 26/10/2022, que concedeu à MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 7ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 16 (dezesseis) dias referentes ao exercício de 2012 e 14 (quatorze) dias atinentes ao exercício de 2013, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, resguardando 08 (oito) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor EDSON ROSAS NETO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, respondendo, cumulativamente, pela VEMEPE, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, durante as folgas compensatória da Dra. Dinah C. Fernandes, nos dias 23, 24 e 27/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.5.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para serem usufruídas nos dias 23, 24 e 27/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 87, de 10/01/2023, que designou o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias da Dra. Ana Maria de O. Diógenes, no período de 01 a 20/03/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as férias Dra. Ana Maria de O. Diógenes, nos períodos de 01 a 10/03/2023 e de 24/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 86, de 10/01/2023, que concedeu à MM Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, no período de 01 a 20/03/2023. II - CONCEDER à referida Magistrada, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2015, a serem usufruídas nos períodos de 01 a 10/03/2023 e de 24/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.4.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4314, de 06/12/2022, que designou o MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 08 a 17/02/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, durante as férias da Dra. Anagali M. Bertazzo, no período de 24/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL.4.

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário. Concedente: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJ. Finalidade: Pagamento da folha de inativos e pensionistas do TJ/AM, relativos à cobertura do défi cit do Plano Financeiro — FFIN do TJ-AM (Complemento) durante o exercício de 2023. Executor: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas AMAZONPREV. Valor Total: R$61.253.000,00, a ser aplicado conforme o detalhamento seguinte: I) 02.272.0002.0001.0001 (Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas), 3190.01 (Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas), Fonte 1.500.100 (Recursos não Vinculados de Impostos), Valor de R$19.844.000,00; e II) 02.272.0002.0001.0001 (Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas), 3190.03 (Pensões do RPPS e do Militar), Fonte 1.500.100 (Recursos não Vinculados de Impostos), Valor de R$41.409.000,00.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 3.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4535, de 26/12/2022 que designou o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4.ª Vara da Fazenda Pública, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, no período de 09/01/2023 a 13/04/2023. II – DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Paulo Fernando de Britto Feitoza, nos períodos de 09/01/2023 a 29/01/2023 e de 14/02/2023 a 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 3.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4534, de 26/12/2022 que concedeu na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, 95 (noventa e cinco) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias exercício de 2010, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2011 e 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 09/01/2023 a 13/04/2023. II – CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM Doutor PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, 21 (vinte e um) dias de férias regulamentares, sendo 15 (quinze) dias do exercício de 2010 e 06 (seis) dias do exercício de 2011, no período de 09/01/2023 a 29/01/2023 e 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2011, no período de 14/02/2023 a 24/02/2023, resguardando 23 (vinte e três) dias do exercício de 2011 e 40 (quarenta) dias do exercício de 2012 para uso oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 3.

CONSIDERAR concedidos, na forma do artigo 72, II da Lei Complementar n.º 35/1979 e artigo 288 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, à MM. Doutora ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba, 08 (oito) dias de licença luto, em virtude do falecimento de sua genitora, no período de 22/01/2023 a 29/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.

DESIGNAR o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Parintins, durante o usufruto de folgas compensatórias da titular, Doutora Juliana Arrais Mousinho, nos períodos de 15 a 17/02/2023 e de 23 a 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora JULIANA ARRAIS MOUSINHO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara da Comarca de Parintins, para serem usufruídas nos períodos de 15 a 17/02/2023 e de 23 a 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 2.