TJAM

CONVOCAR, em jurisdição plena, o Excelentíssimo Dr. PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, em substituição ao Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, no período de 01.03.2023 a 13.04.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3501, FL. 1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Membro deste Poder, 03 (três) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 15/02/2023 a 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 16.

DESIGNAR o servidor Rodrigo Homero Leite Colares, Diretor de Secretaria, lotado na 1ª Vara de Manacapuru/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 15.

DESIGNAR o servidor Reginaldo da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria, lotado na Comarca de Beruri/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 15.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Francisco Possidônio da Conceiçãoe da servidora Bianca Cláudio Elesbão de Souza, no período de 12/02/2023 a 17/02/2023, para a cidade de Tonantins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 14.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Dra. Ana Lorena Teixeira Gazzineo,no período de 14/02/2023 a 17/02/2023, para a cidadeCuritiba/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 14.

I –AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveirae do servidor João Paulo Ramos Jacob,no período de 29/03/2023 a 02/04/2023, para a cidade de Salvador/BA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 13.

I –AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Andrea Jane Silva de Medeiros,no período de 13/02/2023 a 15/02/2023, para as Comarcas Tabatinga/AM e Atalaia do Norte/AM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 13.

DESIGNAR o servidor Rodrigo dos Santos Marinho, Diretor da SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, para pagamento de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Pauini/AM, no período de 10 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, 19 (dezenove ) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 10 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 12.

DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 11.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM,, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, para serem usufruídas no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 10.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor RAFAEL ALMEIDA CRÓ BRITO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, exercendo a função de Juiz Corregedor Auxiliar, para serem usufruídas no período 06 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 10.

DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON DE LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, nos dias 30/06/2023 e 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 10.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 30/06/2023 e 03, 05, 06 e 07/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 9.

AUTORIZAR, 30 (trinta) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos 01 a 03/03/2023, 06 a 10/03/2023, 13 a 17/03/2023, 20 a 24/03/2023, 27 a 31/03/2023, 03 a 05/04/2023 e 10 a 13/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 9.

DESIGNAR a MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do Dr. Jaime Artur S. Loureiro, nos períodos de 23 a 24/02/2023 e 27/02/2023 a 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3501, FL. 9.