TJAM

DESIGNAR o servidor Frederico Leandro Carvalho Leite, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretário Judiciário - PJ-DAS II, do Conselho da Magistratura, durante o afastamento da titular, a servidora Juliana Andrade David, em razão de usufruto de licença especial no dia 23/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.3.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3954, de 10/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Wilker Fernandes Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3954, de 10/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Egleison Melo Guimarães, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. III - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3954, de 10/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder Sandido Monteiro de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 3635, de 27/10/2022, que designou o senhor Diego Werner Benchimol Caresto, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 013/2019 - TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.1.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, aos aos magistrados:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.1.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Maria Eneida Lopes Cunha e Silva e Matheus de Souza Linhares na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.4.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro deste Poder, para serem usufruídas nos períodos de 27 a 31/03/2023 e 03 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.4.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 394/2023 de 30/01/2023, apenas na parte que designou o Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 9- Comarca de Urucará, de 05/02/2023 a 11/02/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Comarca de Urucará- Período de 05/02/2023 a 11/02/2023 Juiz(a): Dr. EDUARDO ALVES WALKER II – CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito Doutor EDUARDO ALVES WALKER, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023, no Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 9- Comarca de Urucará.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 488/2023 de 06/02/2023, na parte que designou o Dr. GEILDSON DE SOUZA LIMA para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 6 - 1° Vara de Coari, de 12/02/2023 a 18/02/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. 1° Vara de Coari – Período de 12/02/2023 a 18/02/2023 Juiz: Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 19.02.2023 a 25.02.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 19/02/2023 a 25/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 19/02/2023 a 22/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.2.

I – CESSAR, a Portaria nº 1.636, de 04 de agosto de 2020, que designou o MM Juiz Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito Titular da 1ª VECUTE, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, a MMa. Juíza LÍDIA DE ABREU CARVALHO, Titular da 4º Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Eirunepé, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3502, FL.1.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 560/2023, de 09/02/2023, que designou o servidor Dalton Pedrosa dos Santos, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Alessandra Maddy Figliuolo, em razão de usufruto de férias e licença especial no período de 09/02/2023 a 05/04/2023, remunerando-o, todavia, pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, considerando, para efeito de cálculo, a partir do primeiro período designado.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.4.

I - INCLUIR, a contar de 31/01/2023, na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201 de 16/01/2023, os servidores abaixo relacionados, atribuindo-lhes o valor de 10% sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023: 1. THAIS FERNANDES MACHADO - Representante de Sustentabilidade; 2. JÉSSICA MARIA ORAN LIMA (PcD), Representante da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade; 3. ARTUR ALBUQUERQUE SANTOS (PcD). II - RETIFICAR os termos da Portaria nº 201 de 16/01/2023 na parte que designou o servidor Cláudio Eloy da Silva Júnior como membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, mantendo-se a gratifi cação outrora concedida: Onde se lê: CLÁUDIO ELOY DA SILVA JÚNIOR, Representante da Secretária de Gestão de Pessoas - SEGEP; Leia-se: CLÁUDIO ELOY DA SILVA JÚNIOR (PcD), Representante da Secretária de Gestão de Pessoas - SEGEP, Secretário;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.3.

I) EXCLUIR a servidora MÁRCIA DE SOUZA AMORIM do Comitê Orçamentário de Segundo Grau. II) INCLUIR a servidora ANA PAULA CARDEAL CLOS no referido Comitê, atribuindo-lhe o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.3.

I - ALTERAR a composição dos Juízes de Direito do Núcleo de Monitoramento do Perfi l de Demandas – NUMOPEDE, a contar de 28/01/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.3.

Art. 1°. INSTITUIR, a contar de 10/02/2023, o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, vinculando-o à Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM - CGTIC

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.2.

DESIGNAR a servidora MÁUREA DO PERPÉTUO SOCORRO RALPH para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a contar de 02/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.2.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3502, FL.1.