TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Família da Capital, no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Família da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 10.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 31/01/2023 a 02/02/2023, para a cidade de Palmas/TO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 08/03/2023 a 10/03/2023, para a Comarca de Manaus/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 9.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3097, de 19/09/2022, que designou a servidora municipal, Mirian de Almeida Araújo, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3097, de 19/09/2022, que designou o servidor municipal, Allan Patrick Silva de Souza, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Manacapuru/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 3764, de 07/11/2022, que designou o senhor Ademar Trindade Falcão, servidor público municipal, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Uarini/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 8.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n. 4202, de 29/11/2022, que designou o senhor Elisvan Souza de Oliveira, servidor público municipal, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Eirunepé/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), à Doutora Rafaela Brandão Benchaya Ferreira, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no evento “Tradução Literária para Português dos termos do Acordo de Cooperação Acadêmica da Universidade de Torino”, previsto para ocorrer no dia 17 de fevereiro de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 7.

DESIGNAR o servidor RICARDO MAIA BARBOSA , em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Coordenador da Ouvidoria Judiciária - PJ-DAS III, durante o afastamento do titular, o servidor Diogo de Oliveira Lins, em razão de usufruto de folgas eleitorais nos seguintes períodos: 23/02/2023 a 24/02/2023; 27/02/2023 a 03/03/2023; 06/03/2023 a 10/03/2023 e 13/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 7.

DESIGNAR a servidora JIANNY PINHEIRO DA SILVA, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Secretária de Gestão de Pessoas - PJ-DAS II, durante o afastamento da titular, a servidora Wiulla Inácia Garcia Alves, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 06/02/2023 a 18/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 7.

DESIGNAR, o servidor MAX BORGES DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Secretário – FG-1, da Secretaria de Compras, Contratos e Operações, a contar da data do pedido, a saber 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 6.

DESIGNAR, o servidor JOAO BOSCO ALVES FERNANDES FILHO, Assistente Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, a contar da data do pedido, a saber 25/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa Concessionária de Serviço Público denominada SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba), no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, bem como a instalação da unidade consumidora para a 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 6.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/1993, autorizando a contratação da empresa INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL , CNPJ nº 18.548.151/0001-44, no valor de R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), para fi ns de prestação de serviços de capacitação profi ssional, neste ato representada pelo professor VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, responsável pela ministração do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, com o tema “Implementação e Aplicação Básica Prática da Lei nº 14.133/2021 NO TJ/AM: análise da regulamentação interna e principais institutos da contratação pública de acordo com a NLLCA”, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 5.

DESIGNAR o magistrado Paulo José Benevides dos Santos, Juiz de Direito - 2.ª Vara da Comarca de Maués/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Daniel Brando Santos de Carvalho, Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/ AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.000,00 (mil reais) para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 4557, de 29/12/2022, que designou a servidora Érica Peres de Souza, em substituição temporária e com ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 11º Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Cíntia Maria Stone de Mesquita, em razão de férias regulamentares no período de 09/01/2023 a 18/01/2023, remunerando-a por este período, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa, Diretor de Manutenção, lotado na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.000,00 (sete mil reais) , para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) ao docente Géber Mafra Rocha, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa) que irá desenvolver como instrutor no Seminário intitulado: “As difi culdades decorrentes da demora na apuração de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes: refl exões atuais” realizado em 09/04/2021, realizado por meio do ambiente virtual de aprendizagem e por videoconferências pelo Google Meet, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas - EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 3.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4559, de 29/12/2022, que designou a servidora municipal Rosiney Oriente Menegeth, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4559, de 29/12/2022, que designou a servidora municipal Sofi a Monteiro dos Reis, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.3.