TJAM

CESSAR, a Portaria nº 2228, de 18.07.2022, disponibilizada no D.J.E. de 20.07.2022, na parte que designou o MM. Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tefé/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.2.

CESSAR, a Portaria nº 3.071, de 15.09.2022, disponibilizada no D.J.E. de 19.09.2022, na parte que designou o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea/Am.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.2.

CESSAR, a Portaria nº 2943, de 08.09.2022, disponibilizada no D.J.E. de 08.09.2022, na parte que designou o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Guajará/Am.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.2.

CESSAR, a Portaria nº 3687, de 31.10.2022, disponibilizada no D.J.E. de 01.11.2022, na parte que designou o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/Am.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.1.

 

CESSAR, a Portaria nº 2082, de 12.07.2022, disponibilizada no D.J.E. de 13.07.2022, na parte que designou o MM. Doutor Otávio Augusto Ferraro, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Lábrea/Am.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.1.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador CEZAR LUIZ BANDIERA, Membro deste Poder, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 15 a 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, para serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência, 20 dias (vinte) dias de férias regulamentares, sendo 01 (um) dia referente ao exercício de 2014 e 19 (dezenove) dias referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 14/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ELZA VITÓRIA DE SÁ PEIXOTO PEREIRA DE MELLO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 6º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atualmente exercendo a função de Juíza Auxiliar da Presidência, 08 dias (oito) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017 para serem usufruídas no período de 17 a 24/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.14. 

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 24/04/2023 a 03/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.14.

DESIGNAR a MM. Doutora REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para responder, cumulativamente, pelo 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 05 dias (cinco) dias de férias regulamentares referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.13.

DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, no período de 03 a 17/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, 15 dias (quinze) dias de férias regulamentares, sendo 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2014 e 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 03 a 17/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.12.

DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, no período de 17 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 17 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.12.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Brum L. Barbosa, no período de 24 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.11.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara da Comarca de Humaitá/ AM, para serem usufruídas no período de 24 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.11.

DESIGNAR a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL.11.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Cível, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2017 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2018, para o período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3503, FL. 10.