TJAM

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3580, de 26/10/2022, que designou o servidor municipal Francelino Freitas da Silva, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Manaquiri/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 06/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 6.

DESIGNAR a servidora MARIANA FARIA FILARD para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica de Desembargador - PJ-DAS III, no Gabinete do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveira, durante usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Sebastião Rezende Cavalcante Junior, no período de 30/01/2023 a 30/03/2023, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 6.

DESIGNAR a servidora MUNIQUE THERENSE COSTA DE MORAIS PONTES para exercer a função gratifi cada de Coordenadora de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão – FG-1, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 30/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 6.

AUTORIZAR a repactuação e reajuste do Contrato Administrativo n° 015/2021 – FUNJEAM, celebrado entre a empresa KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI e esta Corte de Justiça, tendo em vista a variação dos pisos salariais, ocorrida pelos valores estabelecidos em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT AM0000072023, vigente desde 1.º de janeiro de 2023, com esteio no art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 c/c art. 54, §.º, art. 55, II e art. 56, todos da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da SLTI do MPOG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS (SAAE), para fornecimento contínuo de água potável, coleta de esgoto e instalação de unidade consumidora para a Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 5.

I - Cessar os efeitos da Portaria n.º 362, de 20/10/2011, que designou a servidora Andréa Cristina Soares Martins para exercer a função gratifi cada de Gerente de Serviço Social Forense - GFS-2, na Coordenadoria Psicossocial Judiciária, a contar de 19/01/2023. II - Designar a servidora Silvânia Queiroz e Silva para exercer a função gratifi cada de Gerente de Serviço Social Forense - GFS-2, na Coordenadoria Psicossocial Judiciária, a contar de 19/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 5.

DESIGNAR a servidora JOCÉLIA NASCIMENTO DAS CHAGAS, Auxiliar de Gabinete da Presidência, para desenvolver as atividades do cargo na 3ª Contadoria do TJAM, sem ônus financeiro adicional a este Poder Judiciário, a contar de 06/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 4.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 3700, de 01 de novembro de 2022, para AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Robson Júnior Pereira Peres e Leomir Rafael Brito Silva, no período de 01/11/2022 a 04/11/2022, para a Comarca de Carauari/ AM.  

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 4.

I – RECONHECER como autorizado o deslocamento dos servidores Jussara Albertina da Silva Cavalcante, Freed Robson da Luz, Nunes Xavier Amorim e Leopoldino Lourenço Araújo da Silva Junior, no dia 07/12/2022, para a Comarca de Rio Preto da Eva/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 3.

Art. 1º. RETIFICAR os termos da Portaria nº 403, de 30/01/2023, que instituiu o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 8.

Art. 1º. INCLUIR os servidores Lucilane Lopes Vieira e Carlos Adrian Correa no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), instituída pela Portaria nº 145, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 7.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 121/2023 de 12/01/2023, na parte que designou o Dr. EDSON ROSAS NETO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 1, de 19/02/2023 a 25/02/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 1 - Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). 1° Vara de Tabatinga – Período de 19/02/2023 a 25/02/2023 Juíza: Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 6.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 19/02/2023 a 25/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.462, de 07.07.2020, disponibilizada no D.J.E. 09.07.2020, apenas na parte que designou a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito titular da 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, à época, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, até ulterior deliberação, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) DESIGNAR a Excelentíssima Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, em auxílio ao Juiz Coordenador, pela Central de Inquéritos Policiais, no período de 07.07.2020 a 03.08.2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 5.

TORNAR SEM EFEITO o item III da Portaria nº 2.474, de 03 de agosto de 2022, disponibilizada no DJE de 08.08.2022, que cessou os efeitos da Portaria nº 1.462, de 07.07.2020, na parte que designou a Excelentíssima Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito titular da 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, à época, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, pela Central de Inquéritos Policiais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.401, de 03.07.2020, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou a Exma. Dra. ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito titular da 4º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, à época, Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância, para responder, com exclusividade, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri - Sumariante, até ulterior deliberação, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) VII – DESIGNAR, a contar de 03.07.2020, a MM. Juíza de Direito Auxiliar de 2ª Entrância ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri – Sumariante.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

CESSAR, a Portaria nº 1.630, de 14.09.2021, disponibilizada no D.J.E. de 15.09.2021, na parte que designou o MM. Doutor ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juíz de Direito, para responder, cumulativamente, pelo Centro Judiciário de Solução de Confl itos – CEJUSC- MANAQUIRI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 4.

CESSAR, a Portaria nº 38, de 07.02.2022, disponibilizada no D.J.E. de 10.01.2022, na parte que designou a MM. Doutora JANEILINE DE SÁ CARNEIRO, Juíza Substituta de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única de Jutaí/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL. 3.

CESSAR, a Portaria nº 2489, de 03.08.2022, disponibilizada no D.J.E. de 03.08.2022, na parte que designou a MM. Doutora ROSEANE DO VALE CAVALCANTE JACINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, para responder, cumulativamente, como Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Confl itos- CEJUSC - MANAQUIRI.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.3.

CESSAR, a Portaria nº 3346, de 11.10.2022, disponibilizada no D.J.E. de 11.10.2022, na parte que designou o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3503, FL.3.