TJAM

DESIGNAR o servidor MATHEUS DE SOUZA LINHARES, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência - PJ-DAS III, durante o impedimento da titular, o servidora Adriana Souza Carpinteiro Péres, em razão do usufruto de folgas da semana da conciliação, nos dias 23/02 e 24/02/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL.2.

DESIGNAR o servidor Renan Dantas de Oliveira, em substituição temporária e sem ônus, na função comissionada de Secretário de Arquivo e Memória Institucional (SEAMI) - FG-4, durante o impedimento do titular, o servidor Manoel Pedro de Souza Neto, em razão do usufruto de férias regulamentares no período de 01/03/2023 a 30/03/2023, nos termos do art. 51, § 1°, da Lei n.° 1762/86.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL.2.

I - RETIFICAR a Portaria nº. 495/2023 de 06/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL.1.

I - DESIGNAR os servidores RAFAEL DE OLIVEIRA LINS como Fiscal e ANDREA SETTE ALBUQUERQUE como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 003/2022-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa LEX EDITORA S/A . II - INCLUIR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LINS, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria de nomeação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL.1.

RETIFICAR, a Portaria nº 657, de 15 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: CESSAR, a contar de 04/03/2023, Portaria nº 3687, de 31.10.2022, que designou o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/ Am .

*REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3505, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 26/02/2023 a 04/03/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3505, FL.1.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 353 de 26/01/2023, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seriam usufruídas no período de 27/02/2023 a 03/03/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.4.

I - CESSAR, a pedido, os termos da Portaria nº 44/2023 de 06/01/2023, na parte que designou o magistrado Dr. JOSÉ RENIER DA SILVA GUIMARÃES para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Biênio 2023/2025. II - DESIGNAR o magistrado Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para atuar como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Biênio 2023/2025.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.4.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito, Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Titular da Vara Única da Comarca de Lábrea/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Juruá/AM, no período de 10/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor Daniel do Nascimento Manussakis, Titular da Vara Única da Comarca de Juruá/AM, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 10/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.3.

I - AUTORIZAR, a realização de mutirão de audiências de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família - CEJUSC-FAMILIAS, nos dias 30/03/2023, 31/03/2023, 03/04/20223, 04/04/2023 e 05/04/2023, de 8h às 17 h.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos), ao Doutor docente Erisevelton Silva Lima, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no curso de “ FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 - MÓDULO 2”, previsto para ocorrer no período de 10/04 a 10/05/2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3505, FL.3.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 26.02.2023 a 04.03.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. MAURO MORAES ANTONY e Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3505, FL.3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 26/02/2023 a 04/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3505, FL.2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/02/2023 a 04/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3505, FL.2.

RETIFICAR, a Portaria nº 657, de 15 de fevereiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: CESSAR, a contar de 04/03/2023, Portaria nº 3687, de 31.10.2022, que designou o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Fonte Boa/Am .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3504, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3407, de 18/10/2022, que designou a senhora Mônica Maia dos Santos, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Oficiala de Justiça ad hoc na Comarca Tabatinga/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última designação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), a docente Amanda Beatriz Modesto Bulcão, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutora externa), que irá produzir audiodescrição de 10 (dez) vídeos, cujo material será entregue na EJUD-AM, em data de 09 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL.7.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3545, de 21/10/2022, que designou a senhora Graça Silva de Melo, servidora pública municipal, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL.7.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Raimundo Lomar Bentes Pereira, servidor público municipal, cedido ao Tribunal de Justiça do Amazonas, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Silves/AM, a fim de realiza o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3504, FL. 7.