TJAM

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 262, de 24/02/2015, que designou o servidor MICAEL DE FREITAS NASCIMENTO para exercer a função gratificada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1 da 5ª Vara de Família, a contar de 23/01/2023. II - DESIGNAR o servidor MICAEL DE FREITAS NASCIMENTO para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador - FG-3, no Gabinete do Desembargador Délcio Luis Santos, a contar de 23/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 9.

 

DESIGNAR o servidor Rodrigo Silva de Melo, Diretor de Secretaria, lotado na 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 9.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Cássio André Borges dos Santos, no período de 29/03/2023 a 02/04/202, para a cidade de Salvador/Bahia.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Doutor Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 16/03/2023 a 18/03/2023, para a cidade de Palmas/TO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 8.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 11/03/2023 a 15/03/2023, para a cidade Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 7.

I – RETIFICAR o inciso I da Portaria nº Portaria nº 509, de 06 de fevereiro de 2023, para AUTORIZAR o deslocamento do servidor Harlem Chaves Ferreira, no período de 11/03/2023 a 15/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Correa Gentil, do Exmo. Sr. Dr. Edson Rosas Neto, da Major QOAPM Flávia Cristina Siqueira Silveira e do Major QOPM Dã César Tavares de Azevedo, no período de 12/04/2023 a 15/04/2023, para a cidade de Florianópolis/SC.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Érika Ferreira Ribeiro, Elisandra Rocha de Souza e Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 27/06/2023 a 05/07/2023, para a cidade Parintins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023, para a cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 5.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Dalton Pedrosa dos Santos, Maria Auxiliadora Batista Carioca, Rayjckaard Muhamed Ramos Bittencourt, Erzenildo de Oliveira Freitas, Carlos André Santiago Vieira e Ivania Pittaluga Moreno da Costa, designados para integrar a Comissão Permanente de Atendimento do Núcleo Pré Processual – NAPP da CorregedoriaGeral de Justiça, instituída pela Portaria nº 05/2023-CGJ, de 04/01/2023, o pagamento de gratificação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, a contar de 13/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 5.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 4178, de 25/11/2022, que designou MONALIZA PIRES LIMA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 6ª Vara Criminal da Capital, a contar de 10/02/2023. Art. 2º DESIGNAR a servidora MONALIZA PIRES LIMA , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 9ª Vara Criminal da Capital, a contar de 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRAÇÃO, EDIÇÃO N. 3507, FL. 4.

Art. 1º. INCLUIR o servidor Luciano Ralo Monteiro na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3506, FL. 2.

NOMEAR, para compor o Comitê Deliberativo de Contratações

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3506, FL. 2.

 

Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão Permanente do Plano de Contratações Anual do TJAM

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3506, FL. 1.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 716, de 23/02/2023, na parte que estabeleceu a Secretaria da 3ª Câmara Cível para prestar suporte no Plantão Judicial de 2ª Instância, passando a vigorar o seguinte: Secretaria da 3ª Câmara Cível Secretária: Dra. Davene Tamborini Lopes (92) 2129-6723/ 6722/ 99208-6484

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3506, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, no período de 15/02/2023 a 17/02/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL. 3.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores David Gabriel Silva de Souza e Josivaldo Dieb Machado, no período de 26/02/2023 a 05/03/2023, para a cidade de Japurá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL. 3.

DESIGNAR o servidor LEVI MELLO DO NASCIMENTO, em substituição temporária e com ônus, na função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da 11ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o impedimento da titular, a servidora Vanessa Christiane da Costa Marinho Moura, em razão do usufruto de licença especial da titular no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Gizelle Maria Cunha de Souza, Chefe de Logística, lotada na Divisão de Patrimônio e Material, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros prestados por Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL. 3.

I - CESSAR, a contar de 16/01/2023, os efeitos da Portaria n.º 3.694 de de 01/11/2022, que designou o servidor DANIEL BRANDO SANTOS DE CARVALHO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM. II - DESIGNAR o servidor o servidor EVANDRO COSTA DE LIMA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara- FG-1, da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte/AM, a contar de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3506, FL. 2.