TJAM

PRORROGAR os termos da Portaria n.º 4.264, de 06/11/2023, que designou o servidor Renan Dantas de Oliveira, em substituição temporária e com ônus, na função comissionada de Secretário de Arquivo e Memória Institucional - FG-4, durante o impedimento do titular, servidor Manoel Pedro de Souza Neto, em razão da licença médica, no período de 30/10/2023 a 18/11/2023, remunerando-o na proporção dos dias de efetiva substituição que excederem os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), à docente externa IARA ROQUE DUARTE, que irá ministrar o curso: A Crise Ambiental no Amazonas: Uma Perspectiva Jurídica, na modalidade: online, no dia 13 de dezembro de 2023, 10h às 12h (Manaus), na Escola Judicial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais), aos docentes externos LARYSSA ANGÉLICA COPACK MUNIZ e RODRIGO RODRIGUES DIAS, pelas aulas que serão ministradas no Curso de Comunicação Não Violenta e no Workshop de Comunicação Não Violenta, a serem realizados no período de 15 a 18/01/2024, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 6.

DESIGNAR o servidor José Bernardino da Silva, Diretor de Secretaria lotado na Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 6.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a Sra. Graça Silva de Melo, servidora pública municipal cedida, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de Atalaia do Norte/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar da data de publicação desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 6.

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 4297, de 07/11/2023, na parte que autorizou o deslocamento, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento da Diretora de Cerimonial Érika Ferreira Ribeiro, a fi m de acompanhar e realizar apoio logístico da Exma. Presidente e demais Magistrados deste Poder no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Salvador/BA, com data de saída em 03/12/2023 e retorno em 06/12/2023.” Art. 2º MANTER INALTERADO os demais termos da citada portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa ARTCARD LTDA - CNPJ 05.449.347/0001-30 , no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com a fi nalidade da aquisição de 60 (sessenta) Medalhas, conforme o Termo de Referência SECOP/SEAC (Id. 1321883), em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 5.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, autorizando a contratação direta da empresa DUARTE PROMOTION, inscrita no CNPJ n.º 49.407.099/0001-30, no valor total de R$ 15.162,00 (quinze mil, cento e sessenta e dois reais), para aquisições de cordões para crachás funcionais para servidores, magistrados e estagiários, conforme Mapa de Preços da Secretaria de Compras (1326045).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 5.

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria n. 717/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º Os relatórios mensais de produtividade dos Ofi ciais de Justiça e Avaliadores serão endereçados à Secretaria de Gestão de Pessoas para compilação de dados e inclusão em folha de pagamento, desde que conferidos e assinados, nos termos desta Portaria.” (NR) Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Evelyn Guerra Xavier da Silva, Diretora de Obras e Projetos, lotada na Secretaria de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 4.

Art. 1º PRORROGAR a designação da servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva para continuar substituindo, de forma temporária e com ônus, a servidora Érica Melo Veras no cargo comissionado de Assessora Jurídica de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF da 21.ª Vara Cível da Capital, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023. Art. 2º PRORROGAR a designação do servidor Rafael Cyrino Guimarães para continuar substituindo, de forma temporária e com ônus, a servidora Trícia de Mendonça Menezes Bueno da Silva na Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Direito de Entrância Final - FG-ATJEF da 21.ª Vara Cível da Capital, no período de 11/12/2023 a 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Edgar Barbosa Santos, para substituir o servidor Arístocles Rannyeri Nascimento de Lima , na função gratifi cada de Chefe da Seção de Convênios e Outros Ajustes - GFS-2 (ADM), durante usufruto de férias regulamentares, no período de 21/11/2023 a 24/11/2023, de forma não remunerada, nos termos do art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 3.

DESIGNAR a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, para substituir a servidora Marlúcia Araújo dos Santos no cargo de Diretora da Divisão de Contratos e Convênios - PJ-DAS III, durante seu afastamento para usufruto de férias regulamentares e folgas eleitorais no período de 21/11/2023 a 01/12/2023, de forma não remunerada, nos termos do art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 3.

I - CESSAR, a contar de 21/11/2023, a Portaria nº 1223/2023, de 27/03/2023, que concedeu condições especiais de trabalho, na modalidade de designação provisória para atividade fora da comarca de lotação à servidora DANIELLE CRISTINA BARBOSA LOPES DO CARMO, Assistente Judiciário, lotada na Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. II – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 24/2023, condição especial de trabalho à servidora DANIELLE CRISTINA BARBOSA LOPES DO CARMO, Assistente Judiciária, atualmente lotada na Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã. III – A partir do dia 21 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2024, as funções de seu cargo poderão ser exercidas remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a). Ambos deverão defi nir de forma conjunta quais serão as atividades realizadas, o quantitativo e os prazos para entrega. IV – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. V –Em atenção ao art. 3º, § 5º da Resolução nº 24/2023, antes do término desta autorização, deverá ser apresentado laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 2.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria n.º 2530/2023, na parte que designou o servidor Hamilton Gomes de Santana Neto para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador -FG-3, do Gabinete do Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins. Art. 2º DESIGNAR a servidora Ana Paula Cardeal Clos para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de DesembargadorFG-3, a contar da data de assinatura da Decisão (23/11/2023).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3683, FL. 2.

Art. 1.º. Estabelecer horário de atendimento ao público interno e externo reduzido na Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGEP e suas Divisões, em razão do início dos procedimentos para a implantação e homologação do novo sistema de gestão de pessoas. Art. 2º. Fica a SEGEP e suas Divisões autorizadas a funcionar, excepcionalmente, com atendimento ao público interno e externo reduzido conforme datas estabelecidas abaixo: I - 28 de Novembro a 01 de Dezembro de 2023 - apenas expediente interno. II - 04 a 15 de Dezembro de 2023 - atendimento ao público interno e externo no horário das 08h às 12h. Art. 3º. Durante o período mencionado acima o balcão virtual fi cará fora de funcionamento, permanecendo os atendimentos com capacidade reduzida por e-mail, telefone, e pelo aplicativo whatsapp. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3683, FL. 3.

CESSAR os efeitos da Portaria n.º 553, de 08/02/2023 que designou o servidor Rafael Luan Andrade Santos para exercer a função gratifi cada de Coordenador de Rotinas Administrativas - FG-1, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas – EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 4.

DESIGNAR a servidora NAYRA NATASCHA GUEDES MACIEL GOMES para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 4.

ESTABELECER o Plantão Judicial na Comarca de Iranduba, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especifi cado: 2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA Juíza: Dra. NAYARA DE LIMA MOREIRA ANTUNES Diretor de Secretaria: Leonardo Melo Carvalheira Telefones: (92) 2129-6832 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 3.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 03/12/2023 a 09/12/2023, conforme abaixo especifi cado: Polo 1 - Amaturá, Atalaia do Norte, Barcelos, Benjamin Constant, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Iça e Termo de Tonantins, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença e Tabatinga (1.ª e 2.ª varas). 2º Vara de Tabatinga – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO Polo 2 - Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Uarini. Comarca de Uarini – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. YURI CAMINHA JORGE Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Boca do Acre – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. OTÁVIO AUGUSTO FERRARO Polo 4 - Apuí, Autazes, Borba, Humaitá (1.ª e 2.ª varas, JEC), Manicoré (1ª e 2ª. Varas) Novo Aripuanã. 1º Vara de Manicoré – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA Polo 5 - Caapiranga, Manacapuru (1.ª e 2.ª varas, JEC) e Novo Airão. Comarca de Novo Airão – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO Polo 6 - Anamã, Anori, Beruri, Coari (1.ª e 2.ª varas, JEC), Codajás e Tapauá. Comarca de Codajás – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. ANDRÉ LUIZ MUQUY Polo 7 - Careiro, Careiro da Várzea, Manaquiri, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Urucurituba. Comarca de Urucurituba – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS Polo 8 - Itacoatiara (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), Itapiranga, Maués (1.ª e 2.ª varas) e Silves. 1º Vara de Maués – Período de 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dra. ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI Polo 9 - Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, Parintins (1.ª, 2.ª e 3.ª varas, JEC), São Sebastião do Uatumã e Urucará. Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins – Período de a 03/12/2023 a 09/12/2023 Juiz (a): Dr. ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/11/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3682, FL. 2.