TJAM

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador DÉLCIO LUIS SANTOS, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 23/02/2023 a 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3508, FL.2.

EXCLUIR a servidora KELLEN FABIANE PINAGE GORAYEB da Comissão de Validação e Acompanhamento de Dados do DATAJUD, instituída pela Portaria n° 202, de 16/01/2023, e INCLUIR a servidora JANAÍNA TAVARES REIS BRITO na referida Comissão, atribuindolhe o valor de 15% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3508, FL.1.

Art. 1º CESSAR, a contar de 13/02/2023, os efeitos da Portaria nº 9, de 03/01/2023, na parte que designou ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º DESIGNAR a servidora ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA , Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, a contar de 13/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.16.

Art. 1º CESSAR, a contar de 13/02/2023, os efeitos da Portaria nº 9, de 03/01/2023, na parte que designou ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA para exercer a função gratifi cada de Assistente de Secretário - FG-1, da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º DESIGNAR a servidora ODALÉIA BEATRIZ ABREU DA SILVA , Analista Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador – FG-3, no Gabinete do Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, a contar de 13/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.16.

RESTABELECER os termos da Portaria nº 599 de 11/03/2022, designando o magistrado Doutor LUÍS CLÁUDIO CABRAL CHAVES, Juiz de Direito, Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, para responder cumulativamente pela 3ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.15.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 622, de 13/02/2023, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, que seriam usufruídas no período de 27/02/2023 a 03/03/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.15.

DESIGNAR a servidora ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO, Diretora, lotada na Assessoria de Cerimonial, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.14.

I - AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao magistrado Doutor CID VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos de 26 a 28.04 e 02 a 03.05.2023. II - DESIGNAR a magistrada Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito, Titular da 20ª Vara Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias do magistrado Doutor Cid Veiga Soares Júnior, nos períodos de 26 a 28.04 e 02 a 03.05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.14.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Desembargadora VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, para serem usufruídas no período de 27.02.2023 a 03.03.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.14.

DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR FEIJÃO SILVEIRA , Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.13.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa MIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.341.024/0001-00, no valor total de R$ 16.134,00 (dezesseis mil e cento e trinta e quatro reais), com a fi nalidade de aquisição de 3 (três) aparelhos de TV Smart de 70 (setenta) polegadas e 3 (três) suportes de parede (Id.0877092), para o acompanhamento das Metas Nacionais, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, bem como dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, em atendimento às demandas deste Tribunal de Justiça, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.13.

EXCLUIR a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE e INCLUIR a servidora JÉSSICA FERNANDA FONSÊCA BARKER BASTOS na Comissão de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria nº 201, de 16 de janeiro de 2023, a contar de 26/01/2023, atribuindo-lhe o valor de 10% sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2° da Portaria nº 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.13.

DESIGNAR a servidora Neici Mara dos Santos, Diretora de Secretaria, lotada na 1ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.12.

INCLUIR, a contar de 16/01/2023, os servidores JOSÉ MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA e EMERSON DE SOUZA PAIMA na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279, de 20 de janeiro de 2023. atribuindo-lhes a remuneração pertinente em 10% sobre o cargo PJ-DAS III, nos termos da Portaria nº 056 de 09.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.12.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS , Titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer a função de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 09/01/2023 até 08/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.11.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para exercer a função de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 01/01/2023 até 31/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.11.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 476 de 06/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.11.

PORTARIA Nº 701, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.10.

DESIGNAR a servidora MARCIA ANDRÉA BULCÃO DA COSTA , lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.10.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento ao instrutor externo Adroaldo Cauduro, professor Universitário e Maestro, no valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), cujo pagamento dar-se-á por meio de MEI, nome empresarial ADROALDO CAUDURO 36248517053, CNPJ: 42.320.392/0001- 16, para fi ns de prestação de serviços de docência, com a fi nalidade de dar continuidade ao Projeto “CANTO CORAL-QUALIDADE DE VIDA (CORAL DO TJAM)”, durante os meses de março a dezembro de 2023, com 12horas/aula cada mês, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3507, FL.10.