TJAM

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Doutor LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Titular da Vara Única da Comarca de Maraã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor IGOR CAMINHA JORGE, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 01/03/2023 a 10/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.6.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. IGOR CAMINHA JORGE, Titular da Vara Única da Comarca de Alvarães/AM, para exercer as funções de Diretor do Fórum da referida Comarca para todos os fi ns de direito, nos termos dos artigos 103 e 104 da Lei Complementar n.º 17/1997, a contar de 03/02/2023, até ulterior deliberação desta Presidência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.5.

 

DESIGNAR a servidora VICÊNCIA FIGUEREDO DA COSTA, Assistente Judiciária, matrícula 00011058-2, lotada na Seção de Banco de Dados e Painéis - DVSIT do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para fi car à disposição do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, pelo período de 180 dias, prorrogáveis mediante requerimento fundamentado, em regime de dedicação exclusiva, com ônus para este Poder, a fi m de desenvolver projetos da área de tecnologia da informação, em atendimento à Portaria CNJ nº 170/2022 (0895530), artigo 8º, IX.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.5.

DESIGNAR o Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Titular da Vara Única da Comarca de Beruri/AM, para responder cumulativamente pela Comarca de Tapauá/AM, durante as folgas compensatórias do magistrado Adonaid Abrantes de Souza Tavares, nos dias 23, 24, 27 e 28/02/2023 e 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3.763, de 07/11/2022, que designou o servidor municipal, Hernan Machoa Panayjo, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 07/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.4.

DESIGNAR a servidora Juliane Cardoso da Silva, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 4.ª Vara Criminal, durante o impedimento da titular, a servidora Mara Cristiane de Souza Cordovil, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 23/02 a 24/03/2023 e 27 a 31/03/2023, nos termos do § 1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.4.

DESIGNAR a servidora Josie Cristina Jerônimo, em substituição temporária e sem ônus, na função de Chefe de Seção de Gestão Contratual - FG-3, da Divisão de Contratos e Convênios, durante o impedimento do titular, o servidor Thiago Lima dos Santos, em razão do usufruto de folgas eleitorais, no período de 23/02 a 03/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.3.

PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 388, de 30/01/2023, que designou o servidor André Bernardo Vital, em substituição temporária e com ônus nos dias 09 e 10/02/2023, e sem ônus no período de 13/02 a 15/02/2023, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 10.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento da titular, a servidora Vanessa Oliveira dos Santos, em razão de usufruto de folgas eleitorais da titular do cargo, no período de 09/02/2023 a 16/02/2022, nos termos do art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.3.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4158, de 24/11/2022, que designou a senhora Luana da Silva Costa, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 24/02/2023. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4158, de 24/11/2022, que designou a senhora Rosymeire de Andrade Peres, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 24/02/2023. III - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4158, de 24/11/2022, que designou a senhora Erika Kelem Pedro Galvão, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 24/02/2023. IV - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4158, de 24/11/2022, que designou o servidor Douglas Herbert Lopes da Silva, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar de 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, a senhora Jucilene Fernandes Macedo, servidora pública municipal cedida por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 02/2019/TJAM, para atuar como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.155, de 24/11/2022, que designou a servidora Cintia de Souza Mesquita, Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Poder, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Barcelos/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.2.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/02/2023, as servidoras Irlen Lean Benchimol e Adrianne Mota Edwards no Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, instituído pela Portaria nº 576, de 10/02/2023. Art. 2º. ATRIBUIR as mencionadas servidoras, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.5.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/02/2023, os servidores Luciana Ribeiro Mota e Rodrigo Rafael Ramos Martins, na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.4.

Art. 1º. INCLUIR, a contar de 01/02/2023, os servidores LUCIRENE LOPES NOGUEIRA e KLINGER TAVARES DE AGUIAR, na Comissão de Gestão Administrativa e Metas Institucionais, constituída pela Portaria nº 136, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos membros, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 05/03/2023 a 11/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3508, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 05/03/2023 a 11/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.3.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 05/03/2023 a 11/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 05/03/2023 a 11/03/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.1.

I - RETIFICAR os termos da Portaria nº 715/2023 de 23/02/2023, apenas na parte que designou o Dr. OTAVIO AUGUSTO FERRARO para responder pelo Plantão Judicial das Comarcas do Interior - Polo 3- Comarca de Pauini, de 26/02/2023 a 04/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Polo 3 - Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Lábrea e Pauini. Comarca de Pauini- Período de 26/02/2023 a 04/03/2023 Juiz(a): Dr. EMMANUEL ORMAND DE SOUZA II – CONVALIDAR os atos praticados pelo MM. Juiz de Direito Doutor EMMANUEL ORMAND DE SOUZA, nos dias 26 e 27/02/2023, no Plantão Judicial das Comarcas do Interior- Polo 3- Comarca de Pauini.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/02/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3508, FL.1.