TJAM

DESIGNAR o MM Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as folgas compensatórias do Dr. Adonaid Abrantes de S. Tavares, no dia 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.6.

AUTORIZAR, 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para ser usufruída no dia 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.5.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 23 e 24 e 27/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.5.

Art. 1º. INCLUIR, sem ônus, o servidor Everson Raylan Silva dos Santos, como representante da Secretaria de Expediente – SECEX, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, instituído pela Portaria nº 685, de 16/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.5.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e da Exma. Sra. Dra. Margareth Rose Cruz, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023, para a cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor total de R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), aos docentes externos senhores LUCIANO GÓES, LUCIANA DOS SANTOS SILVA E SIMONE HENRIQUE , que irão ministrar o curso "Racismo, Justiça Criminal e Sistema Prisional", no período de 27 a 31 de março de 2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.4.

DESIGNAR os Juízes de Direito relacionados abaixo, a fi m de participarem da 23ª Edição da Campanha "Justiça pela Paz em Casa", que ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.3.

Art. 1.º RESTABELECER, a contar de 02/01/2023, a Portaria nº 4569 de 30/12/2022, para atualização do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, com fundamento no art. 57 da Resolução n.º 303/2019, com as alterações da Resolução n.º 482/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, passando a vigorar da seguinte forma:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.3.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, Art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora TATIANE ALVES DA SILVA, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 3ª Vara do Tribunal do Júri. II – A partir do dia 01 de Março de 2023 até 01 de Março de 2024, a servidora poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com a servidora as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao Art. 4º, §5º da Resolução nº 45/2021, antes do término desta autorização, a servidora deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.2.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, à servidora docente Janaína Tavares Reis Brito, Assistente Judiciário deste Poder, no valor R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades como (instrutora interna) no Curso: Capacitação no sistema SAJ SG5 - Gabinetes, direcionado aos servidores do Gabinete do Desembargador Henrique Veiga Lima, cujo evento foi realizado no dia 26 de janeiro de 2023, com observância das cautelas de praxe, excepcionalmente do art. 26, inciso IV da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.046, de 17/11/2022, que designou o senhor Railson dos Santos Guerreiro, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Vara Única da Comarca de Benjamin Constant /AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), ao docente Edicélio Mourão Vulcão, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas atividades que prestará no projeto “Canto Coral - Qualidade de Vida (Coral do TJAM)”, com o cronograma das atividades programadas para os meses de Março a Dezembro de 2023, promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas - EJUD-AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.1.

DESIGNAR o servidor Diego Demetrio de Souza, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3509, FL.3.

DESIGNAR o servidor Diego Demetrio de Souza, Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3509, FL.2.

I - TORNAR sem Efeito os termos da Portaria nº 783/2023. II - DESIGNAR os Juízes de Direito relacionados abaixo, a fi m de participarem da 23ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2023. 1ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: - Doutora Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto; 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: - Doutor Rafael da Rocha Lima; - Doutor Fábio Lopes Alfaia; - Doutor Eliezer Fernandes Júnior 3ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: - Doutora Rebecca Ailen N. Vieira Aufi ero - Doutora Luciana da Eira Nasser;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3509, FL.2.

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão denominada “Comissão de Apoio às Varas de Família”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3509, FL.1.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARCELOS, para fornecimento contínuo de água potável e coleta de esgoto na Comarca de Barcelos/Vara Única, vez que esta é a prestadora exclusiva do serviço em tela, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.26.

RETIFICAR, a contar de 28/02/2023, a Portaria nº 778, de 28/02/2023, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: IRLEN LEAN BENCHIMOL LEIA-SE: IRLEN LEAL BENCHIMOL

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.25.

I- TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 531, de 08/02/2023, que designou o MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 27/02/2023 a 03/03/2023. DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara Criminal da Capital, durante as folgas compensatórias da Dra. Andréa Jane S. de Medeiros, no período de 27 a 31/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 530, de 08/02/2023, que autorizou 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 27/02/2023 a 03/03/2023. II - AUTORIZAR a referida Magistrada, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, para o período de 27 a 31/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 01/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3509, FL. 6.