TJAM

AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor PEDRO ÉSIO CORREIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Apuí/AM, para serem usufruídas nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.3.

DESIGNAR a MM. Doutora NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, no período de 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.3.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Manicoré/ AM, para serem usufruídas no período de 08 e 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.2.

AUTORIZAR, sem ônus para este Tribunal, o afastamento da Exma. Magistrada Clarissa Ribeiro Lino, Juíza de direito titular da comarca de Canutama/AM, do exercício de suas funções, no período de 15/03/2023 a 17/03/2023, a fi m de participar do Programa de Formação de Formadores Nível I, M, na modalidade presencial, que será realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - Esmam, localizada no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, na cidade de Manaus/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL. 2.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, no período de 14/03/2023 a 17/03/2023, para a Comarca de Manaus/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL. 1.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor João Paulo Ramos Jacob, no período de 01/03/2023 a 04/03/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL. 1.

I - DESIGNAR a servidora TIZZIANA DUTRA BORGHI, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição não remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante o impedimento da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, nos períodos: 09/01/2023 a 20/01/2023; 23/01/2023 a 17/02/2023; 23/02/2023 a 24/02/2023; 10/04/2023 a 20/04/2023; 24/04/2023 a 05/05/2023; 08/05/2023 a 19/05/2023; 22/05/2023 a 02/06/2023; 05/06/2023 a 07/06/2023; 12/06/2023 a 23/06/2023; 26/06/2023 a 07/07/2023; 10/07/2023 a 21/07/2023; 24/07/2023 a 10/08/2023; 14/08/2023 a 25/08/2023; 28/08/2023 a 01/09/2023; 04/09/2023 e 08/09/2023; 11/09/2023 a 22/09/2023; 25/09/2023; 09/10/2023 a 11/10/2023; 16/10/2023 a 20/10/2023; 25/10/2023 a 27/10/2023; 30/10/2023 a 01/11/2023, em conformidade com o art. 51, §1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997. II - DESIGNAR a servidora TIZZIANA DUTRA BORGHI, Assistente Judiciária deste Poder, para exercer, em substituição remunerada, o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante o impedimento da titular, servidora Lorena Pontes dos Santos, nos períodos: 27/02/2023 a 05/04/2023 e 06/11/2023 a 19/12/2023, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, consoante disposição legal.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3510, FL. 1.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Envira/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Boca do Acre/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Otávio A. Ferraro, no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 10.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor OTÁVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Boca do Acre/AM, para serem usufruídas no período de 10 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 10.

DESIGNAR a MM. Doutora BÁRBARA FOLHADELA PAULAIN, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Articlina O. Guimarães, nos períodos 03/07, 05 a 07/07 e 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 9.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 20.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos períodos 03/07, 05 a 07/07 e 10 a 14/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 9.

DESIGNAR a MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Anamã/ AM, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as folgas compensatórias da Dra. Vanessa L. Mota, nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 24 e 27/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 9.

AUTORIZAR, 07 (sete) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara do Juizado Especial Cível, para serem usufruídas nos dias 01, 02, 03, 06, 07, 24 e 27/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 8.

DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Guajará/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. David Nicollas V. Lins, nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL. 8.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Guajará/AM, para serem usufruídas nos dias 16, 17 e 20/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.8.

I - DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião do Uatumã,/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoário, no período de 20 a 24/03/2023 e nos dias 03 a 05 e de 08 a 09/05/2023.  II - DESIGNAR a MM. Doutora CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela Central de Inquéritos Policiais, durante as folgas do Magistrado requerente, que responde pela referida Central, no período de 20 a 24/03/2023 e nos dias 03 a 05 e de 08 a 09/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.7.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTÓARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã,/AM, para serem usufruídas no período 20 a 24/03/2023 e nos dias 03 a 05 e de 08 a 09/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.7.

DESIGNAR à MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª da Comarca de Itacoatiara/AM, respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 27/02/2023 a 17/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.7.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora JACI CAVALCANTI GOMES ATANAZIO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 16ª Vara do Juizado Especial Cível, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 27/02/2023 a 17/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.6.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor FRANCISCO POSSIDÔNIO DA CONCEIÇÃO, Juiz de Direito titular da Comarca de Santo Antônio de Içá/AM, para serem usufruídas nos dias 23, 24, 27 e 28/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 02/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3510, FL.6.