TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, no período de 20 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 20 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.6.

DESIGNAR a MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.6.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora PATRÍCIA CHACON DE OLIVEIRA LOUREIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.5.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara do Juizado Especial Cível, 60 (sessenta) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, contar de 19/01/2023 a 19/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 109, de 12/01/2023, que designou o MM. Doutor ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, durante as férias da Dra. Mychelle Martins Auatt Freitas, no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.5.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 108, de 12/01/2023, que concedeu à MM. Doutora MYCHELLE MARTINS AUATT FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2023, que seria usufruídas no período de 01 a 10/03/2023. II - CONCEDER à referida Magistrada, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2023, a serem usufruídas no período de 10 a 19/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 85, de 10/01/2023, que designou a MM. Doutora PATRÍCIA MACEDO DE CAMPOS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 8.ª Vara Criminal da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara Criminal da Capital, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, Doutor Anésio Rocha Pinheiro, no período de 01 a 30/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.4.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 84, de 10/01/2023, que concedeu ao MM Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 6.ª Vara Criminal da Capital, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, que seria usufruídas no período de 01 a 30/03/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara de Execução Penal - Regime Fechado, no período de 01/04/2023 a 08/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor LUIS CARLOS HONÓRIO DE VALOIS COELHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execução Penal da Capital, 130 (cento e trinta) dias de férias regulamentares, sendo 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2011, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2012, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2013, 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2014, para serem usufruídas no período de 01/04/2023 a 08/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 307, de 23/01/2023, que designou o MM. Doutor ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Kathleen dos Santos Gomes, no período de 06/03/2023 a 24/03/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder cumulativamente pela 18ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Kathleen dos Santos Gomes, no período de 06/03/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 107, de 12/01/2023, que designou o MM. Doutor EVERALDO DA SILVA LIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias do Dr. Alexandre L. Lasmar, no período de 14 a 28/03/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela Vara de Órfãos e Sucessões, durante as férias do Dr. Alexandre L. Lasmar, no período de 13 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 106, de 12/01/2023, que concedeu ao MM. Doutor, ALEXANDRE LOPES LASMAR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Órfãos e Sucessões, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 14 a 28/03/2023.  II - CONCEDER ao referido Magistrado, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2020, a serem usufruídas no período de 13 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.2.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4042, de 17/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Marcelo Sevalho Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4042, de 17/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Antunes Laredo de Almeida, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizarem o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. III - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4042, de 17/11/2022, que designou o servidor efetivo deste Poder, Jefferson da Silva Vicente, para continuar atuando como Oficial de Justiça ad hoc da na Comarca de Tefé /AM, a fim de realizarem o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.1.

Art. 1º CESSAR, a contar de 10/02/2023, os efeitos da Portaria nº 2302, de 30/11/2021, que designou a servidora ROSELY ALVES MONTEIRO para exercer a função gratifi cada de Assistente de Agendamento – FG-2, da Coordenadoria-Geral de Distribuição Processual dos Juizados Especiais. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA AUGUSTA COELHO DE SOUZA, Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Agendamento – FG-2, a contar de 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO, o item I da Portaria nº 303, de 23/01/2023, na parte em que designou o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, durante as folgas compensatórias da Dra. Ana Maria de O. Diógenes, no período de 28 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.4.

AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANA MARIA DE OLIVEIRA DIÓGENES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, para serem usufruídas no período 28 a 31/08/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Apuí/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Pedro Ésio C. de Oliveira, nos períodos de 13 a 17/03/2023, 08 a 12/05/2023, 10 a 14/07/2023 e 17 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3511, FL.3.