TJAM

DESIGNAR a servidora Aldene Vinente Bentes, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de SecretáriaGeral da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas-EJUD-AM , durante o afastamento da titular, a servidora Fernanda Priscilla Pereira Calegare, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 27/02 a 23/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL.3.

DESIGNAR o servidor Francisco Xavier Jorge, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Inspetor Geral de Vigilância - PJ-DAS III, do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, durante o afastamento do titular, o servidor Élcio Simões de Oliveira, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 07/03/2023 a 24/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL.3.

 

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, Art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora TATIANE ALVES DA SILVA, Assistente Judiciário, atualmente lotada na 3ª Vara do Tribunal do Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.5.

TORNAR sem Efeito os termos da Portaria nº 754/2023, publicada no DJE de 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.4.

DESIGNAR o servidor Paulo Cézar Feijão Silveira , Diretor de Suporte e Gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Serviços órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC - Pessoa Jurídica (339040), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.4.

AUTORIZAR os servidores do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 23ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a realizar-se no período de 06 a 10 de março de 2023, no horário de 08:00 às 18:00 h

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.3.

AUTORIZAR os servidores do 2º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 23ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a realizar-se no período de 06 a 10 de março de 2023, no horário de 08:00 às 18:00 h

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 12.03.2023 a 18.03.2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL.2.

DESIGNAR, a contar de 06.03.2023, o Excelentíssimo Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juíz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Saõ Sebastião de Uatumã, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3512, FL.2.

DESIGNAR o magistrado Doutor IAN ANDREZZO DUTRA, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, para participar da 23ª Edição da Campanha "Justiça pela Paz em Casa", que ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2023, na 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3512, FL.2.

AUTORIZAR os servidores do 1º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 23ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: - Artur Albuquerque Santos - Antonio Batista de Miranda Neto - Carlolina Campelo Souza Santos - José Hugo Souza do Rego - Margarida Maria Cavalcante Tomé - Viviane Ponciano Gildo - Paulo Sergio Cordeiro Carneiro Júnior - Antoniel da Silva Ramalho - Celi Cristina Nunes Cavalcante (Assistente Social) - Alan Bernardo de Oliveira - Suzi Mary Azevedo Guimarães, Psicóloga (servidora cedida, matrícula 010.326-8B, RG 1260208-6, CPF 444.896.682-87) - Uesley Rodrigues Oliveira (Informática)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3512, FL.1.

DESIGNAR a Dra. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA para participar da 23ª Edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2023, na Comarca de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.15.

Art. 1º. RETIFICAR, a contar de 17/02/2023, a Portaria nº 615, de 13/02/2023, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: 1. Washington Alves da Cunha Neto (Secretário - sem ônus) 2. Sebastião Alberto José Mousse Neto (Membro - sem ônus) LEIA-SE: 1. Washington Alves da Cunha Neto (Secretário - com ônus) 2. Sebastião Alberto José Mousse Neto (Membro - com ônus) Art. 2º. ATRIBUIR aos membros com ônus, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria no 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.3.

I - AUTORIZAR a inclusão dos estagiários na realização do mutirão de audiências de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos das Varas de Família - CEJUSC-FAMILIAS, a realizar-se nos dias 30/03/2023, 31/03/2023, 03/04/20223, 04/04/2023 e 05/04/2023, de 8h às 17 h, atribuindo aos estagiários que laborarem nos 05 (cinco) dias a concessão de 03 (três) dias de folgas, mediante escala a ser apresentada pelo CEJUSC-FAMILIAS, com usufruto até a data limite de 31/12/2023, sob pena de decadência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.3.

AUTORIZAR o magistrado Doutor JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, ora, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência desta Corte de Justiça, para desempenhar sua função sem prejuízo de suas atividades judicantes em primeira instância, qual seja, nas 1ª e 4ª Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes da Comarca de Manaus/AM, nos termos do artigo 7º, §º, da Resolução nº 72/09 do Conselho Nacional de Justiça, com redação da Resolução nº 326/20.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara da Fazenda Pública, durante o afastamento do Dr. Paulo Fernando de B. Feitoza, que se encontra convocado, durante as folgas compensatórias do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, no período de 01.03.2023 a 13.04.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.2.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentiìssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, 04 (quatro) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 28/02/2023 a 03/03/2023..

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 06/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3512, FL.2.

CONCEDER ao MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, 08 (oito) dias de licença, com fulcro no art. 114, II da Lei nº 1.762/1986, em virtude do falecimento de seu irmão, no período de 06 a 13/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3513, FL.7.