TJAM

Art. 1º. ALTERAR a composição da Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais

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Art. 1º. Autorizar a saída antecipada de todas as magistradas, servidoras e estagiárias que laborem no Tribunal de Justiça do Amazonas, seja na capital ou no interior do Estado, tendo em vista o Dia Internacional da Mulher.

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I - TORNAR SEM EFEITO, o item I da Portaria nº 303, de 23/01/2023, na parte em que designou o MM. Doutor DAVID NICOLLAS VIEIRA LINS, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Guajará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Vara Única da Comarca de Ipixuna/ AM, para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Itamarati/AM, durante as férias do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 20/03/2023 a 18/05/2023.

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Art. 1º. DESIGNAR, a contar de 14/02/2023, o servidor LUIS FELIPE UGARTE PINHEIRO para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), no Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Cezar Luiz Bandiera.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 10.

DESIGNAR a servidora Samanta Morgado Maciel, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretora da 4ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau - PJ-DUPJ, durante o afastamento da titular, a servidora Sabrina Prata Avelino, em razão de usufruto de usufruto de férias regulamentares no período de 23/02/2023 a 03/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

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PRORROGAR, os termos da Portaria n.º 3472/2022, de 18/10/2022, que designou a servidora Marianna de Bonis Freitas Simões, para exercer, em substituição temporária e com ônus, o cargo comissionado de Chefe de Gabinete de Desembargador - PJ-DAS III do Gabinete do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, durante o afastamento da titular, a servidora Marcella Amud Botelho, em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 07/04 a 13/04/2023, remunerando-o pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, tal como prevê o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 9.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 3.320,00 (três mil trezentos e vinte reais), as docente Clarissa Costa de Lima e Claudia Lima Marques, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutoras externas), no curso “Aperfeiçoamento em direito do consumidor” a ser realizado no período de 18 a 19 de abril de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

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PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.043, de 17/11/2022, que designou a servidora municipal, Nirvanna Tourinho da Silva para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça ad hoc na Comarca de São Paulo de Olivença/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

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Art. 1º EXCLUIR, a contar de 09/02/2023, o servidor RAPHAEL DE CARLOS PAZ DE ALMEIDA da Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023. Art. 2º INCLUIR, a contar de 09/02/2023, a servidora NATHALIE ROCHA PINHEIRO LEMOS SOBRAL na Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR à referida servidora o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) referente à inscrição, de forma online, dos servidores Ivan de Azevedo Tribuzy Filho, Renzo Jean Pierre Lazarte Morón e Aloysio Patriarcha Heiss no Curso sobre Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais , com carga horária de 20h/a, a ser ministrado nos dias 10, 11 e 12 de março de 2023 pelo Assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ – Marcelo Ornellas Marchiori, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

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CESSAR os Efeitos, a contar de 16/02/2023 dos termos da Portaria nº 2848 de 26/11/2018, que designou o servidor MAFRED MAIA LEÃO para desempenhar a Função Gratifi ca de Assistente de Diretor de Secretaria - FG-1, da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Renato de Sales Teixeira, Diretor de Secretaria da Comarca de Careiro/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 7.

DESIGNAR o servidor Mario Henel da Silva Levy, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Borba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 6.

DESIGNAR o servidor Lourenço Antônio Libório de Queiroz, Chefe da Seção de Execução Orçamentária, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para prestação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao final do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 6.

DESIGNAR a servidora Sigrid Almeida Soares, Diretora de Secretaria da Comarca de Guajará/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para aquisição de Material de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 5.

DESIGNAR o servidor Enéas Reategui Junior, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado da Secretário de Serviços Integrados de Saúde - SESIS, durante o afastamento da titular, a servidora Ana Cyra Saunders Fernandes Coelho, em razão de usufruto de folgas do recesso forense e férias regulamentares, respectivamente, no período de 16/02/2023 a 17/02/2023 e de 23/02/2023 a 27/02/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 5.

I - DESIGNAR o os servidores FRANCISCO ÉRISSON XAVIER BRANDÃO como Fiscal e EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 016/2021-FUNJEAM, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALICE DA SILVA DUQUE . II - EXCLUIR o servidor EVERLAN ORAN BARROS DE MENEZES, da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. III - INCLUIR o servidor FRANCISCO ÉRISSON XAVIER BRANDÃO, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021. Com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 5.

I - DESIGNAR o Exmo. Dr. Nilo da Rocha Marinho Neto, como Fiscal, e o Kilme Rodrigues Reis como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, referente à Comarca de Coari/AM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI . II - INCLUIR o Exmo. Dr. Nilo da Rocha Marinho Neto, na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, sem ônus, nos termos do art. 2° da Portaria n.° 555 de 08 de Fevereiro de 2023. III - EXCLUIR o Exmo. Dr. Fábio Lopes Alfaia como Fiscal do Contrato Administrativo 021/2020-FUNJEAM, referente à Comarca de Coari/AM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI e da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.217, de 29/11/2022, que designou a servidora municipal Ana Cristina de Oliveira da Costa Santos, para continuar atuando como Ofi ciala de Justiça “ad hoc” na Comarca de Careiro da Várzea/AM, a fi m de realiza o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 4.

DESIGNAR o servidor DANIEL NEVES GOMES, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 4.ª Vara de Família, durante o afastamento da titular, a servidora ADRIANA VANESSA FERREIRA RIBEIRO, em razão de usufruto de férias regulamentares, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3514, FL. 3.