TJAM

AUTORIZAR os servidores do 3º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, abaixo relacionados, a participarem da 23ª Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, a realizar-se no período de 06 a 10 de março de 2023, ressaltando que o pagamento da gratifi cação de plantão fi ca condicionado a futuro requerimento, atendidas às exigências regulamentares: 1. Alfredo Mota dos Santos; 2. Ana Carolina Lucena Brito; 3. Antonia Janine Cavalcante Ribeiro; 4. Caio César Gomes Paulino da Silva; 5. Diego Ceuta da Costa Silva 6. Emanuel da Silva Serra; 7. Felipe Batista das Chagas; 8. João Victor Miranda Galeno; 9. Rafaela Pereira Ramos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 8.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 632 de 14/02/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL , CNPJ nº 18.548.151/0001-44, no valor de R$ 44.450,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais), para fi ns de prestação de serviços de capacitação profi ssional, neste ato representada pelo professor VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM, responsável pela ministração do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, com o tema “Implementação e Aplicação Básica Prática da Lei nº 14.133/2021 NO TJ/AM: análise da regulamentação interna e principais institutos da contratação pública de acordo com a NLLCA”, que ocorrerá nos dias 06, 07 e 08 de março de 2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 8.

Art. 1º CESSAR, a contar de 01/03/2023, os efeitos da Portaria nº 3461, de 18/10/2022, que designou o servidor CARLOS KEVIN DE AGUIAR SANTOS , Assistente Judiciário, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 20ª Vara do Juizado Especial Cível. Art. 2º DESIGNAR a servidora JÉSSICA FREITAS GALVÃO GONÇALVES , Assistente Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 8.

Art. 1º INCLUIR a servidora LUCIANA LIMA AUGUSTO NASSER na Comissão de Assessoramento Técnico, Administrativo e Judiciário da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, instituída pela Portaria nº 194, de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Dra. Vanessa Leite Mota, no período de 23/05/2023 a 27/05/2023, para a cidade de Florianópolis/SC.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 30/03/2023 a 01/04/2023, para a cidade de Recife/PE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 6.

I – RECONHECER como autorizado o deslocamento do policial militar Ailton Sidney Damasceno, no período de 05/02/2023 a 11/02/2023, para o Município de Novo Airão/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Vanessa Leite Mota, no período de 19/03/2023 a 21/03/2023, para a cidade Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo, dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Francisco Xavier de Souza Filho, Camila Souza Leite e Gilmar Cruz de Lima, do motorista Manoel Sales Mesquita e do Policial Militar Jardel de Oliveira Bernardo, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023, para a cidade de Presidente Figueiredo/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Francisco Possidônio da Conceição e dos servidores Bianca Cláudio Elesbão de Souza e Phelipe de Ávila Teixeira, no período de 12/03/2023 a 17/03/2023, para o Termo Judicial de Tonantins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 09/03/2023 a 10/03/2023, para a Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 4.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 23/03/2023 a 25/03/2023, para a cidade de Florianópolis/SC.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 09/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3515, FL. 3.

A Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência conferida pelo art. 70, I, da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, e CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 05, de 01.11.2016, que instituiu o Plantão Judicial de 2ª Instância; CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exarada na Resolução n.º 152, de 06/07/2012; CONSIDERANDO a impossibilidade do Exmo. Desembargador, ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, de atuar no Plantão Judicial de 2ª Instância de 12/03/2023 a 18/03/2023, conforme informado no processo Administrativo SEI nº 2023/000008802-00; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 1.770/2012-PTJ, de 13/07/2012, RESOLVE: I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 851, de 06 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 07/03/2023, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023. II - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023, conforme abaixo especifi cado: Desembargadora: VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO Secretaria da 1ª Câmara Criminal Secretário: Dr. Mastewener Abreu Nery Telefones: (92) 2129-6710/6711 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. III - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, a Exma. Desembargadora ONILZA ABREU GERTH como substituta da Desembargadora plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 3.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 12.03.2023 a 18.03.2023, as Excelentíssimas Juízas Dra. ANDRÉA JANE SILVA DE MEDEIROS e Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 12/03/2023 a 18/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL. 2.

Estabelecer o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 12/03/2023 a 18/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 07/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3513, FL. 2.

CONSTITUIR a COMISSÃO DO CONSELHO DA ORDEM DO MÉRITO JUDICÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 4.

Art. 1º. RESTABELECER, a Comissão com a Finalidade de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídicos Junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania (Cejusc ) Lábrea,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 3.

I- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 851, de 06 de março de 2023, disponibilizada no D.J.E. de 07/03/2023, que estabeleceu o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 3.

DESIGNAR, os membros da Escola Judicial do Tribunal de Justiça-EJUD, abaixo relacionados, para representarem este Tribunal de Justiça junto ao Conselho Nacional de Justiça, na formação de uma Rede Nacional voltada ao cumprimento dos objetivos preceituados no artigo 18 da Resolução do CNJ nº 192/2014, em conformidade com a Lei Complementar 237/2022, em seu artigo 4º, incisos I, II, III e V: Desembargador Cezar Luiz Bandiera, e-mail.: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Fernanda Priscilla Pereira Calegare, e-mail.: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . Aldene Vinente Bentes, e-mail.: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 08/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3514, FL. 2.