TJAM

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 256, de 19/01/2023, que autorizou 01 (um) dia de folga compensatória, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho , no dia 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 467, de 06/02/2023, II - CONVALIDAR os atos praticados pela MM. Doutora DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, para responder, cumulativamente, pela Vara da Auditoria Militar Estadual, durante as férias do Dr. Alcides Carvalho V. Filho, no período de 09/01/2023 a 07/02/2023, restabelecendo os efeito da Portaria nº 4542, de 26/12/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 2.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 411, de 31/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3431, de 18/10/2022, na parte em que autorizou 03 (três) dias de folgas compensatórias, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, que seriam usufruídas no período de 05 a 07/12/2022, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Rodrigo Cezar Xavier Teixeira e Irailton Garcia de Matos no dia 10/03/2023, para a Comarca de Presidente Figueiredo/AM. 

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 1.

Art. 1º. RETIFICAR, a Comissão Organizadora dos Preparativos para Realização do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, instituída pela Portaria nº 482, de 06.02.2023, nos seguintes termos: Onde se Lê: Marília Oliveira Cabral, Secretária; Leia-se: Marília Oliveira Cabral, Secretária (sem ônus).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 1.

Art. 1º. INCLUIR 5 (cinco) vagas no Subgrupo I do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), para servidores com formação superior em Direito. Art. 2º. INCLUIR os servidores Raphael Guidão Marques, André de Oliveira Trajano, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá e Marjana Silva Carvalho, como membros do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287/2023, de 20/01/2023. Art. 3º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 10.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 555/2023-PTJ, de 08/02/2023, a contar de 02/01/2023, passando a vigorar com as seguintes informações, no tocante ao CT 045/2022-FUNJEAM:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 10.

Art. 1º. INSTITUIR o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação multidisciplinar (CGOVTIC)

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, o servidor ERNANI GONÇALVES MACHADO por haver sido aposentado pelo Ato n.º 242/2023 de 08/03/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/03/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pelo supracitado servidor, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 9.

I – DESLIGAR da vida funcional ativa deste Poder, a servidora MARIA DE FATIMA NUNES MEDEIROS DOS SANTOS por haver sido aposentada pelo Ato n.º 243/2023 de 08/03/2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 10/03/2023. II – AGRADECER os serviços prestados pela supracitada servidora, durante sua permanência junto a esta Corte de Justiça

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 8.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, art. 2º, da Resolução nº 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor RIORDAN SAYLON MENEZES DANTAS, Analista Judiciário - Especialidade: Contabilidade, atualmente lotado na Secretaria da Central de Precatórios. II – A partir do dia 13 de Março de 2023 até 13 de Março de 2024, o servidor poderá exercer as funções do cargo remotamente, gerenciadas e acompanhadas pelo(a) superior(a) hierárquico(a) imediato(a), que deverá defi nir juntamente com o servidor as atividades que serão realizadas, as quantidades, e prazos para entrega. III – O relatório das atividades realizadas deverá ser encaminhado mensalmente até o 5º dia útil à Secretaria de Gestão de Pessoas, com o devido atesto da chefi a imediata, mediante processo administrativo único no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para fi ns de aferição do cumprimento das tarefas executadas, ou eventual informação de ausências para providências cabíveis. IV – Em atenção ao art. 4º, § 5º da Resolução nº 45/2021, antes do término desta autorização, o servidor deverá apresentar laudo médico à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão da condição especial de trabalho, para fi ns de renovação, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 8.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 12/03/2023 a 18/03/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 7.

DESIGNAR a servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS, Diretora de Secretaria da Comarca de Apuí/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 7.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a inscrição das servidoras ÉRIKA FERREIRA RIBEIRO e LARISSA CASTELO BRANCO DE SOUZA no curso “Atualização em Cerimonial e Protocolo Público”, previsto para ocorrer nos dias 3 e 4 de abril de 2023, presencialmente, das 09h às 19h, na cidade de Brasília - DF, com o consequente pagamento no valor de R$ 6.456,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) à empresa LKA GESTÃO DE EVENTOS, CURSOS E NEGÓCIOS LTDA-ME (CNPJ: 18.500.164/0001-43), em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 6.

DESIGNAR a servidora ELLEN CLAUDINE REIS DA SILVA, Analista Judiciária - Especialidade: Serviço Social, para exercer a Gratifi cação de Função Social - GFS-2, de Gerência de Serviço Social, a contar de 03/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 6.

CESSAR, a contar de 27/02/2023, os efeitos da Portaria nº 009/2023, de 03/01/2023, na parte que designou a servidora Luciana Lima Augusto Nasser para exercer a Função Gratifi cada (FG-1) de Assistente de Diretor de Processos Administrativos da Secretaria Geral de Administração.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 6.

I - INCLUIR a servidora Paloma Batista da Costa Brandão, Assistente Judiciária deste Poder, matrícula nº 04555-B, na COMISSÃO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023. II - ATRIBUIR o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023 à referida servidora.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 5.

I - INCLUIR, com ônus, a contar de 01/02/2023, os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC/TJAM, restabelecida pela Portaria n.º 137/2023, de 12/01/2023: José Carlos da Silva Batista (Matrícula 003.376-6); Marcus de Lima Braga (Matrícula 003.307-3) ; Mauro Sérgio Sales da Silva ( Matrícula 003.307-3); Rodrigo Choji de Freitas (Matrícula 003.328-6). II - ATRIBUIR aos membros, com ônus, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do do art. 2º da Portaria n.º 56, de 9 de Janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 5.

I - CESSAR os efeitos da Portaria n.º 3834/2022, a contar de 16/02/2023, que designou o servidor HELITON DO NASCIMENTO SILVA para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível. II - DESIGNAR o servidor RONALDO LIMA DOS SANTOS para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Técnico de Juiz de Entrância Final - FG-ATJEF, da 18.ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 16/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 4.

INCLUIR os servidores Riordan Saylon Menezes Dantas, Joyce Lopes Sigadilha e Mônica Zimmermann Dias na COMISSÃO PERMANENTE DE ASSESSORAMENTO DOS JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA, a contar de 01/03/2023, atribuindo-lhes o valor de 15% sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 10/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3516, FL. 4.