TJAM

Art. 1° AUTORIZAR, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. ALINE KELLY RIBEIRO MARCOVICZ LINS, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 6.ª Vara Criminal, respondendo, cumulativamente pela 4ª Vara Criminal, para serem usufruídas no período 04 a 07/12/2023. Art. 2° DESIGNAR a Exma. Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 6.ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, no período 04 a 07/12/2023. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. REYSON DE SOUZA E SILVA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, que responde pela referida Vara, no período 04 a 07/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 9.

DESIGNAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA TAVARES, Assistente Judiciário deste Poder, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o impedimento do titular, o servidor Breno Ferreira Moraiz, em razão do usufruto de férias, no período de 21/11/2023 a 01/12/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Josie Cristina Jerônimo, em substituição temporária e sem ônus, na função gratifi cada de Chefe de Seção de Gestão Contratual - FG-3 da Divisão de Contratos e Convênios, durante o impedimento da titular, a servidora Adriana Lizardo Gomes de Azevedo, em razão do usufruto de folgas eleitorais, nos dias 13, 14, 16 e 17/11/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 8.

Art. 1.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3623, de 11/09/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Marcelo Sevalho Lopes, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e nº 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação. Art. 2.º - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria nº 3623, de 11/09/2023, que designou o servidor efetivo deste Poder, Antunes Laredo de Almeida, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tefé /AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e nº 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 8.

DESIGNAR a servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, durante o impedimento da titular, servidora Alice Mei da Silva Gióia, em razão do usufruto de licença especial, no período de 23/11/2023 a 07/12/2023, considerando o art. 51, § 1.º da Lei Ordinária Estadual n.º 1.762/1986.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério à servidora ANA ALICE SANTOS VASCONCELOS, no valor de R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna nos Curso: “Trilha de Migração do PROJUDI - Workshop”, voltado à capacitação dos servidores e magistrados da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, da 9.ª, 10.ª e 16.ª Varas do Juizado Especial Cível, que passarão pela migração do sistema e-SAJ ao PROJUDI, ocorridos nos dias 31/10 e 01/11/2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor REGINALDO DA SILVA GONÇALVES, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos Curso: “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 7.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos Curso: “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 27 e 30 de outubro de 2023, nos termos das Portarias nº 631/2020 e 4318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor ELIEDER BONET ABENSUR, no valor de R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno nos Curso: “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2023, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao Magistrado ROMULO GARCIA BARROS SILVA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no Curso “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 06 e 07 de novembro de 2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 6.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao Magistrado PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, no valor de R$ 1.660,00 (um mil, seiscentos e sessenta reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no Curso “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 25 e 26 de outubro de 2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 5.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, ao Magistrado MARCELO CRUZ DE OLIVEIRA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutor interno, no Curso “ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ACESSO À JUSTIÇA”, ocorrido nos dias 25, 26, 27, 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2023, na modalidade presencial, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 5.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, a Exma. Dra. MARIA EUNICE TORRES DO NASCIMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Cível, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 15/01/2024 a 29/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Juíza de Direito, titular da 10.ª Vara Cível, para responder cumulativamente pela 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, durante as férias regulamentares, da Exma. Dra. Maria Eunice Torres do Nascimento, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 4.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2014 e 10 (dez) dias referentes ao exercício de 2015, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ONILDO SANTANA DE BRITO , Juiz de Direito, titular da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder cumulativamente pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias regulamentares do Exmo. Dr. Cássio André Borges dos Santos, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 4.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. MARGARETH ROSE CRUZ HOAEGEN , Juíza de Direito de Entrância Final, exercendo a função de Juíza Auxiliar da VicePresidência, para serem usufruídas nos dias 01 a 05/04/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3211, de 10/08/2023, que designou o senhor Diego Werner Benchimol Caresto, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 013/2019 - TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Fonte Boa/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 3.

DESIGNAR, pelo prazo de 03 (três) meses, o senhor Ângelo Gabriel Soares da Silva, servidor público municipal, cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 010/2019 - TJAM, celebrado com esta Corte, para atuar como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 3.

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.022, de 16/10/2023, especifi camente o art. 1º, na parte que concedeu folgas compensatórias ao Exmo. Dr. ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 9.ª Vara Criminal, nos dias 15 e 18/12/2023. Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.022, de 16/10/2023, especifi camente o art. 2º, na parte que designou o Exmo. Dr. LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Criminal, para responder, cumulativamente, pela 9.ª Vara Criminal, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Anésio Rocha Pinheiro, nos dias 15 e 18/12/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério, à Magistrada LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), que desenvolveu atividades de docência como instrutora interna, no “Curso de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais (GMF ciclo 3)”, ocorrido no dia 30 de outubro de 2023, na modalidade: online, conforme Portaria 631/2020 e 4.318/2022 do TJAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 2.

Art. 1º - AUTORIZAR, 25 (vinte e cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/ TJAM n.º 27, de 01/12/2020, a Exma. Dra. VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito titular da Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, para serem usufruídas nos períodos de 08 a 12/01/2024: 15 a 19/01/2024; 22 a 26/01/2024; 29 a 31/01/2024; 01 e 02/02/2024 e 05 a 09/02/2024. Art. 2º - DESIGNAR Exma. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito titular da 2.ª Vara de Manacapuru/ AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Manaquiri/AM, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Virginia Morosin Rodrigues, nos períodos de 08 a 12/01/2024; 15 a 19/01/2024; 22 a 26/01/2024; 29 a 31/01/2024; 01 e 02/02/2024 e 05 a 09/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 2.