TJAM

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora EULINETE MELO DA SILVA TRIBUZY, Juíza de Direito de Entrância Final titular da 11ª Vara Criminal da Capital, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, a serem usufruídas no período de 13/03/2023 a 22/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 9.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Andrey Rebelo de Carvalho, no período de 19/03/2023 a 22/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, no período de 20/03/2023 a 21/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 8.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Leomir Rafael Brito Silva e Robson Júnior Pereira, no período de 28/03/2023 a 30/03/2023, para a cidade de Carauari/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Dimas Crescencio Verissimo Santos e José James da Silva Alves, no período de 13/03/2023 a 14/03/2023, para a cidade de Careiro da Várzea/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 7.

I – AUTORIZAR o deslocamento do Juiz Igor de Carvalho Leal Campagnolli no período de 14/03/2023 a 18/03/2023, para a cidade de Porto Alegre/RS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Joana dos Santos Meirelles no período de 13/03/2023 a 14/03/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 6.

I – AUTORIZAR o deslocamento do servidor Amaury Nascimento de Souza no período de 27/03/2023 a 01/04/2023, para a cidade de Canutama/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 5,5 (cinco e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo no período de 28/03/2023 a 31/03/2023, para a cidade de Brasília/DF. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para a Desembargadora. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 5.

I – AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Dã Cesar Tavares de Azevedo e Anderson de Lima Loureiro no período de 16/03/2023 a 22/03/2023, para as cidades de Tabatinga/AM e Atalaia do Norte/AM. II – EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para cada servidor. III – DETERMINAR que no prazo de 05 (cinco) dias do retorno à sede, efetue a prestação de contas das diárias recebidas, em cumprimento ao que preceitua o art. 5º da Resolução n.º 73/2009 do CNJ, c/c o item I da Portaria n.º 2.340/2010.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 4.

DESIGNAR o servidor Luis Felipe Cordeiro da Silva, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz de Direito de Entrância Final - PJ-AJJEF, da 18.ª Vara Cível da Capital, durante o afastamento da titular, a servidora Ana Cristina Rodrigues de Oliveira, em razão de licença médica, no período de 13/03/2023 a 11/04/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 4.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.203, de 29/11/2022, que designou o servidor municipal Carlls Andrey Serrão dos Santos, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça “ad hoc” na Vara Única da Comarca de Urucurituba/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei n.º 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias n.ºs 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 4.

DESIGNAR o servidor MAURO PINHEIRO RODRIGUES, em substituição temporária e com ônus, em Gratifi cação de Função Operacional - GFO-3 do Protocolo do Tribunal de Justiça, durante o afastamento do titular, o servidor JULINEY MARTINS TEIXEIRA, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 20/01/2023 a 20/03/2023, nos termos do art. 51, §1º da Lei Ordinária Estadual n.º 17/1997.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 3.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério, ao servidor docente Reginaldo da Silva Gonçalves, Diretor de Secretaria da Comarca de Beruri-AM, no valor R$ 3.150,00 ( Três mil, cento e cinquenta reais), que desenvolveu atividades como (instrutor interno) no Curso Aplicação do PLANEJAMENTO ANUAL ESTRATÉGICO, programado para ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, presencialmente na 3ª Vara da Comarca de Parintins, nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ e Portaria nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4.033 de 16/11/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:  TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo art. 17, inciso II, ‘a’ da Lei n. 8.666/93, autorizando à doação de CADEIRA FIXA C/BRACOS, PERNAS EM CURVAS,ASS/ENCOSTO PRETO - Poltrona giratória tipo Diretor com braços; - CADEIRA GIRATORIA C/BRACOS, ESPUMA INJETADA, POLIAMIDA PRETO - CADEIRA GIRATORIA S/BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO - CADEIRA FIXA S/BRACOS,ASS/ENCOSTO PEQUENO (INTERLOCUTOR) - CADEIRA GIRATORIA S/BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO para Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e doação de CADEIRA GIRATORIA S/ BRACOS,ESPUMA INJETADA,POLIAMIDA PRETO; Poltrona giratória tipo Diretor com braços; Poltrona giratória tipo Diretor com braços; CADEIRA FIXA C/BRACOS,PERNAS EM CURVAS,ASS/ENCOSTO PRETO; CADEIRA FIXA C/BRACOS,PERNAS EM CURVAS,ASS/ ENCOSTO PRETO para o Conselho Tutelar deste Município de Atalaia do Norte/AM, devendo, após celebrada a transferência dos bens àquele órgão, ser procedida a baixa dos bens no balanço patrimonial e contábil desta Corte.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 2.

DESIGNAR o servidor JEFFERSON DE SOUZA TAVARES, em substituição temporária e sem ônus, no cargo comissionado de Diretor de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da 19.ª Vara do Juizado Especial Criminal, durante o afastamento do titular, o servidor BRENO FERREIRA MORAIZ, em razão de usufruto de férias regulamentares no período de 06/03/2023 a 20/03/2023, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 2.

I - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.029, de 16/11/2022, que designou o servidor Joaquim Alves Villar, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/ TJAM, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final da última prorrogação. II - PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4.030, de 16/11/2022, que designou o servidor Emerson Gomes de Moura, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 44/2021/TJAM, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Careiro/AM , a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 14/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3518, FL. 2.

I - CESSAR os efeitos da Portaria nº 4520, de 22/12/2022, a contar de 01/03/2023, que designou a MM. Doutora SILVÂNIA CORRÊA FERREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Caapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM. II - DESIGNAR a MM. Doutora SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM. até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 3.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 417, de 31/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CESSAR, a contar de 01/02/2023, os efeitos da Portaria nº 1471, de 08/07/2020, na parte do item II que designou o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular do 5º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, para responder pela Central de Inquéritos Policiais.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 3.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 257, de 19/01/2023, que designou o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 21ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante a folga compensatória do Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares no dia 15/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 13/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3517, FL. 3.