TJAM

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor total de R$ 10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais), aos docentes externos Doutores Fábio Penezi Póvoa e Erisevelton Silva Lima, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), pelas aulas que irão ministrar, no Curso de “FORMAÇÃO DE FORMADORES - NÍVEL 1 - MÓDULO 3”, previsto para ocorrer no período de 01 a 02 de Junho de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 2.541,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e um reais) referente à inscrição, de forma online, das servidoras Mirian Falcão da Silveira Rolim, Kelly Cristina Barcelos de Araújo Ferreira e Michely Pinheiro Rathge no Curso Externo à distância: “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos”, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 2.

DESIGNAR os servidores TAYMON CHRIS MOURA CANTÉ como Fiscal e LEONARDO AUGUSTO ALVES DE LIMA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 005/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa IPTRUST ADVANCE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4021, de 16/11/2022, que designou o senhor Francisco José de Castro Coelho, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 43/2017/TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Urucará/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 3466, de 18/10/2022, que designou o senhor Dereck Wesley Neves Gomes, servidor público municipal cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para continuar atuando como Oficial de Justiça “ad hoc” na Comarca de Urucará/AM, a fim de realizar o cumprimento de citação, notificação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do final do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.1.

Art. 1º. RETIFICAR a Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023, nos seguintes termos: Onde se Lê: ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO. Leia-se: ANA CYRA SAUNDERS FERNANDES COELHO, (com ônus). Art. 2º. INCLUIR, sem ônus, na referida Comissão a servidora FERNANDA PRISCILLA PEREIRA CALEGARE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3519, FL.2.

Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDIVALDO SOARES DE BRITO para exercer a Função Gratifi cada de Assessor Especial da Presidência - FG-5, a contar de 01/03/2023. Art. 2º. CESSAR os efeitos da Portaria nº 009, de 03/01/2023, na parte que designou o servidor BRUNO FARIAS FERNANDES para exercer a Função Gratifi cada de Assessor de Gabinete da Presidência (FG-5), a contar de 01/03/2023; Art. 3º. DESIGNAR o servidor BRUNO FARIAS FERNANDES para exercer a Função Gratifi cada de Diretor da Assessoria Judicial da Presidência - FG-5, a contar de 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3519, FL.2.

ALTERAR os termos da Portaria nº 853, de 06/03/202, na parte que estabeleceu a atuação no Plantão Judicial de Custódia, passando a vigorar o seguinte: I- DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, nos dias 16, 17 e 18/03/2023, os MM Juizes de Direito Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS e Dra. CAREEN AGUIAR FERNANDES.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3519, FL.1.

Art. 1º. RESTABELECER, a Comissão com a fi nalidade de prestação de serviços administrativos e jurídicos junto ao Centro Judiciário de Solução de Confl itos e Cidadania – CEJUSC do Careiro/AM, instituída pela Portaria nº 3517, de 20.10.2022, composta pelos seguintes membros: IZAIAS ZÓZIMO DA COSTA; RENATO DE SALES TEIXEIRA; SAFHIRA PICANÇO CAVALCANTE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.12.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, a servidora MAYSA MANCILHA DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Coordenadora Psicossocial Judiciária - PJ-DAS III, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, servidora TECLA AUIP CADDAH, no período de 08/03/2023 a 22/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.12.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao servidor MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus/AM, no valor R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), pelo desenvolvimento de atividades como instrutor interno no Curso sobre Ferramentas do Workspace (autoinstrucional), nos termos da Portaria nº 631/2020 - PTJ e Portaria nº 4318/2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.11.

Art. 1º RETIFICAR o inciso I da Portaria nº 726, de 23/03/2023, para que, onde se lê: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 11/03/2023 a 15/03/2023, para a cidade Tabatinga/AM”; leia-se: “AUTORIZAR o deslocamento do servidor Luiz Felipe Lima da Silva, no período de 16/03/2023 a 22/03/2023, para a cidade Tabatinga/AM”. Art. 2º RETIFICAR o inciso II da referida Portaria, para que, onde se lê: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 4,5 (quatro e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor”; leia-se: “EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção para o referido servidor”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.11.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, no período de 14/03/2023 a 18/03/2023, para a cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador João de Jesus Abdala Simões, no período de 14/03/2023 a 18/03/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.10.

DESIGNAR o MM. DÍDIMO SANTANA BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 5ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, da 1.ª Vara de Família da Capital, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.10.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor MARCOS SANTOS MACIEL, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 21/07/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.9.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucurituba/ Am, para responder, cumulativamente, da Comarca de São Sebastião do Uatumã /Am, no período de 26/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.9.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/Am, para serem usufruídas nos dias 26/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.9.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANÉSIO ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6.ª Vara Criminal da Capital, para serem usufruídas nos dias 23/02/2023 e 24/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.8.

DESIGNAR o MM. Doutor HERCÍLIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Amaturá/Am, para responder, cumulativamente, da Comarca de Santo Antônio do Içás/Am, no período de 20/03/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 15/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3519, FL.8.