TJAM

DESIGNAR o MM. Doutor ODILIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara de Família da Capital, no período de 14 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de |Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara de Família da Capital, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 14 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 12.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Urucurituba/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, no período de 22 a 31/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 12.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, sendo 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2018 e 05 (cinco) dias atinentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 22 a 31/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 11.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 465, de 06/02/2023, que designou a MM. Doutora TÂNIA MARA GRANITO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do Dr. Roger Luiz Paz de Almeida, no período de 13/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 11.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 464, de 06/02/2023, na parte do item II que concedeu ao MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, 24 (vinte e quatro) dias de férias, regulamentares, referentes ao exercício 2010, para serem usufruídas no período de 13/03/2023 a 05/04/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 11.

DESIGNAR a MM. Doutora ÁUREA LINA GOMES ARAÚJO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 9ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara de Família da Capital, no período de 24 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 10.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 8ª Vara de Família da Capital, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 1999, para serem usufruídas no período de 24 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 10.

DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, durante a licença médica para acompanhar o tratamento de saúde em pessoa da família da Dra. Maria do P. S. da Silva Menezes, a contar 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 10.

DESIGNAR à MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Anamã/AM, durante as folgas compensatórias da Dra. Larissa Padilha R. Penna, no período de 28 a 31/03/2023 e no dia 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 9.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LARISSA PADILHA RORIZ PENNA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Anamã/AM, para serem usufruídas no período de 28 a 31/03/2023 e no dia 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 9.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 826, de 03/03/2023, que designou à MM. Doutora ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA BÚSSULO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 10 a 20/04/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 9.

Art. 1º – TORNAR PÚBLICO, inclusive por meio eletrônico, a retifi cação e republicação do Relatório de Gestão Fiscal deste Poder Judiciário referente ao período de JANEIRO/2022 a DEZEMBRO/2022 (3º Quadrimestre 2022).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 6.

DESIGNAR, a servidora DALILA AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar Judiciário deste Poder, para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Coordenador – FG-1, da Coordenadoria do Núcleo de Advocacia Voluntária, a contar de 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.470,00 (mil quatrocentos e setenta reais), aos docentes Tercio Sampaio Ferraz Júnior e Luís Manoel Borges do Vale, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutores externos), pelas aulas que irão ministrar, no evento “WEBNÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS”, previsto para ocorrer no dia 16 de Março de 2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 03 (três) meses, os termos da Portaria n.º 4028, de 16/11/2022, que designou o senhor Jhonnyson Freitas Santiago, servidor público municipal cedido por meio do Acordo de Cooperação Técnica n.º 022/2019/TJAM, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Tabatinga/AM, a fi m de realizar o cumprimento de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, nos termos da Lei nº 5.415, de 15 de março de 2021 e das Portarias nº 1268/2019 e 1976/2020, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento do valor de R$ 847,00 (oitocentos e quarenta e sete reais), à empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 36.003.671/0001-53, referente à inscrição da servidora Michely Pinheiro Rathge no Curso Externo à distância: “Essencial | Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais na Administração Pública”, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 4.

DESIGNAR a servidora Samanta Morgado Maciel , em substituição temporária e com ônus, na Função Gratifi cada de Assistente de Atendimento e Suporte - GFS-2, da 4ª Unidade de Processamento Judicial de 1º Grau, durante o afastamento do titular, o servidor Hiel Levy Maia Vasconcelos Júnior, em razão de usufruto de licença especial no período de 04/03/2023 a 28/04/2023, remunerando-a pelo período que exceder os primeiros 30 (trinta) dias consecutivos de substituição, nos termos do §1º do art. 51, da Lei nº 2531, de 16/4/1999.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), ao docente Cláudio Pedro de Alcântara, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que irá ministrar, no “Curso de Línguas Estrangeiras (idioma francês)”, exclusivamente para Magistrados e Magistradas/TJAM - Unidade V, previsto para ocorrer no período de 03 a 19 de Julho de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), ao docente Cláudio Pedro de Alcântara, para fi ns de prestação de serviços de docência (instrutor externo), pelas aulas que irá ministrar, no “Curso de Línguas Estrangeiras (idioma francês)”, exclusivamente para Magistrados e Magistradas/TJAM - Unidade I, previsto para ocorrer no período de 20 a 31 de Março de 2023, promovido pela Escola Superior da Magistratura - ESMAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 3.