TJAM

INCLUIR o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA BATISTA , na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da SETIC, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.3.

DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS DA SILVA BATISTA como Fiscal e BRENO FIGUEIREDO CORADO como Suplente, do Contrato Administrativo 004/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a inscrição das servidoras JANE DE SOUZA NAGAOKA e VALDA MARIA CALDERARO DE AZEVEDO no Curso Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência e Novas Atribuições do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) segundo a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), programado para ser realizado de forma on line, na Plataforma de interação: ZOOM, nos dias 03, 04, 05, 06, 10 e 11/042023, no valor de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) à empresa NECA - Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente, CNPJ n°07.297.923/0001-04, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa SINGULARI CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 15.691.528/0001-21, no valor total de R$ 42.640,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais), a qual irá ministrar Workshops de Formação de Gestores, intitulado: “ Café com Gestores” , tendo como Público-alvo: Gestores da área judicial e administrativa do TJAM, previsto para ocorrer nos dias 29/03/2023, 24/05/2023, 20/07/2023, 21/09/2023 e 16/11/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.2.

DESIGNAR o MM. Doutor EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Itamarati/AM, durante a licença paternidade do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 05 a 19/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.18.

CONCEDER ao MM. Doutor YURI CAMINHA JORGE, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Itamarati/AM, 15 (quinze) dias de licença paternidade, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.885/2004, com redação dada pela Lei nº 3.557/2010, no período de 05 a 19/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.17.

DESIGNAR o MM. Doutor LUCAS COUTO BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Barreirinha/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, a contar de 15 de fevereiro de 2023, até ulterior deliberação, a fi m de auxiliar a 3ª Vara do Tribunal do Júri, nas realizações das sessões de Júri.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.17.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 17 a 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.17.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 07 (sete) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 17 a 23/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Envira/ AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Ipixuna/AM, durante a licença paternidade do Dr. Danny R. Moraes, no período de 11 a 25/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.16.

CONCEDER ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Ipixuna/AM, 15 (quinze) dias de licença paternidade, nos termos do art. 3º da Lei nº 2.885/2004, com redação dada pela Lei nº 3.557/2010, no período de 11 a 25/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.16.

DESIGNAR o MM. Doutor MICHAEL MATOS DE ARAÚJO, Juiz Substituto de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Lábre/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Canutama/AM, no período de 22/05/2023 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira titular da Vara Única da Comarca de Canutama/AM, 17 (dezessete) dias de férias regulamentares, sendo 11 (onze) dias referentes ao exercício de 2021 e 06 (seis) dias referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 22/05/2023 a 07/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.15.

DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1a Vara da Comarca de Maués/AM, no período de 22/05 a 26/05/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.15.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, para serem usufruídas no período de 22/05 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias do exercício de 2016 e 04 (quatro) dias do exercício de 2017, para serem usufruídas no período de 20/03 a 18/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.14.

DESIGNAR a MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 01 a 15/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.14.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular Vara Única da Comarca de São Gabriel da Cachoeira/AM, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 01 a 15/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.13.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ao Excelentíssimo Desembargador HENRIQUE VEIGA LIMA, Membro deste Poder, 11 (onze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2012, para serem usufruídas no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL.13.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período 03 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 13.