TJAM

DESIGNAR a servidora Olivia Cruz de Lima, Diretora de Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.3.

DESIGNAR o servidor Rommel Pinheiro Akel, Secretário da Secretaria de Infraestrutura, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.3.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Beruri/Am, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, e 15/05/2023 a 17/05/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

AUTORIZAR, 08 (oito) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para serem usufruídas nos dias 08/05/2023 a 12/05/2023, e 15/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

DESIGNAR à MM. Doutora JOSEILDA PEREIRA BILIO, Juíza de Entrância Inicial, titular da 3.ª Vara de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara de Itacoatiara/AM, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023 e 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

AUTORIZAR, 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1.ª Vara de Itacoatiara/AM, para serem usufruídas nos dias 17/04/2023 a 20/04/2023 e 24/04/2023 a 28/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.1.

Estabelece o marco temporal para instrução e processamento de licitações e contratações diretas com base na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/2002 e dá outras providências.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.8.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, I da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa MANAUS AMBIENTAL S.A, para fornecimento contínuo de água potável e coleta de esgoto para o Fórum Des. Mário Verçosa, Fórum Des. Lúcio Fontes de Rezende, Fórum Min. Henoch Reis, Edifício Arnoldo Péres, Arquivo Central Júlia Mourão Brito, Central de Transportes e Fórum da Compensa, localizados na capital Manaus, pertencentes a esta Corte de Justiça, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.8.

DESIGNAR, a contar de 17.03.2023, o MM. Doutor HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Amaturá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.8.

I – CESSAR, a contar de 17.03.2023, a Portaria nº 3.348 de 11.10.2022, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou a MMª Juíza Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª. Vara da Comarca de Tabatinga, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, a contar de 17.03.2023, a MMª Juíza Dra. LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Titular da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Criminal da Capital, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.7.

I – CESSAR, a contar de 17.03.2023, a Portaria nº 4.220 de 29.11.2022, disponibilizada no D.J.E. da mesma data, na parte que designou o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação. II – DESIGNAR, a contar de 17.03.2023, o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.7.

I - AUTORIZAR, nos termos dos artigos 107 e 108 da Lei nº 241 de 31 de março de 2015, a contar de 17 de Março de 2023 até 17 de Março de 2024, a redução de 2 horas na carga horária de trabalho do servidor CARLOS ALBERTO DE JESUS VASCONCELOS, Assistente Judiciário (PcD) - Programador - deste Poder, lotado na Divisão de Suporte e Gestão de Ativos de TIC, passando a laborar no horário das 08hs às 12hs, em razão de ser pessoa com defi ciência.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.6.

DESIGNAR a servidora LAYSA MINELY SOUZA DA CUNHA BARBOSA, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.6.

TORNAR sem efeito a Portaria nº 775 de 28/02/2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 02/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.6.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), ao docente externo senhor CLÁUDIO PEDRO DE ALCÂNTARA, que irá ministrar o “Curso de Línguas Estrangeiras (idioma francês)”, exclusivamente para Magistrados e Magistradas do TJ/AM, no período de 03 a 28 de abril de 2023, com carga horária de 12 horas/aulas, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando a inscrição dos servidores Mirian Falcão da Silveira Rolim, Kelly Cristina Barcelos de Araújo Ferreira, José Andress da Rocha Albuquerque Cavalcanti e Harlem Chaves Ferreira, no curso externo à distância: “Redação Ofi cial com foco nas recentes atualizações do Manual da Presidência”, com o consequente pagamento, no valor de R$ 3.388,00 (três mil, trezentos e oitenta e oito reais), à empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.5.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais), ao docente externo senhor CLÁUDIO PEDRO DE ALCÂNTARA, que irá ministrar o “Curso de Línguas Estrangeiras (idioma francês)”, exclusivamente para Magistrados e Magistradas do TJ/AM, no período de 02 a 30 de junho de 2023, com carga horária de 12 horas/aulas, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.5.

Art. 1°. INSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho Focal, para atuar na liderança do saneamento dos sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas ( Sistema Eletrônico de Execução Unifi cado - SEEU e Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.4.

INCLUIR o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA na Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual da SETIC, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021, a contar da data da emissão da Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.4.

DESIGNAR o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA como Fiscal do Contrato Administrativo 001/2023-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a empresa Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3520, FL.3.