TJAM

Art. 1º. RESTABELECER, a contar de 01/03/2023, a Comissão denominada “Grupo de Pesquisas Judiciárias”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3522, FL.4.

DESIGNAR o servidor Rauny Pena Forte, Chefe de Suporte e Atendimento dos Fóruns da Capital, lotado na Secretaria de Tecnologia e Informação e Comunicação, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.5.

Art. 1º. CESSAR, a contar de 09/03/2023, os efeitos da Portaria nº 3671, de 29/10/2022, que designou a servidora ISABELA DOMINIAK SOARES para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), no Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões. Art. 2º. DESIGNAR, a contar de 10/03/2023, o servidor PEDRO CARLOS DE MEDEIROS GONÇALVES para exercer a Função Gratifi cada de Gabinete de Desembargador (FG-3), no Gabinete do Desembargador João de Jesus Abdala Simões.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.5.

DESIGNAR o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucará /AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Autazes /AM, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, e 17/04/2023 a 20/04/2023, e 24/04/2023 a 27/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.4.

AUTORIZAR, 13 (treze) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Autazes /AM, para serem usufruídas nos dias 10/04/2023 a 14/04/2023, e 17/04/2023 a 20/04/2023, e 24/04/2023 a 27/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Cezar Luiz Bandiera, no período de 28/03/2023 a 31/03/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.3.

Art. 1º RETIFICAR os termos das portarias n. 509 e 725/2023, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, no período de 20 e 21/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM, bem como CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção. Art. 3º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Harlem Chaves Ferreira, no período de 16 a 22/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 6,5 (seis e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Camila Souza Leite, Francisco Xavier de Souza Filho, Maria Clara Queiroz e Manoel Sales Mesquita, no período de 26/03/2023 a 02/04/2023, para as cidades de Itapiranga/AM e Silves/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Érika Ferreira Ribeiro, no período de 02/04/2023 a 04/04/2023, para a cidade de Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, do magistrado Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e da servidora Marília Oliveira Cabral, no período de 25/04/2023 a 29/04/2023, para a cidade de São Luís/MA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Henrique Veiga Lima, do magistrado Luís Alberto Nascimento Albuquerque e dos servidores Kal-El Bessa Nascimento Salem, Aldemir da Silva Menezes Medeiros e Renan Vieira Machado, no período de 20 a 24/03/2023, para Juruá/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3522, FL.1.

Art. 1º. ATRIBUIR a servidora NATHALIA DE CASTRO SAMPAIO BESSA, designada pela Portaria nº 41/2023-CGJ, de 07/03/2023, para integrar a Comissão Permanente de Correição Ordinária Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023. Art. 2º. EXCLUIR a servidora MARÍLIA OLIVEIRA CABRAL, da Portaria nº 214, de 17/01/2023, que atribuiu o pagamento de gratifi cação a mencionada servidora.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

DESIGNAR o servidor Jander Thiago Weckner Bastos, Diretor, lotado na Vara Única de Autazes/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) , para aquisição de Material de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994, em atenção ao disposto na Lei n. 8.666/1993, art. 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 16/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3520, FL. 5.

Art. 1º. ATRIBUIR a servidora Maria Eneida Lopes Cunha e Silva, designada pela Portaria nº 14/2023-CGJ, de 09/02/2023 para integrar o Subgrupo de trabalho da Comissão Permanente de Correição Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3521, FL.3

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Micael da Silva Caldas, Phillip Cavalcante do Carmo, Mayara Kimura Taketomi Olímpio, Maidson Oliveira dos Santos, Natalia Gabriel do Nascimento, Rubia Mara Avila da Silva, Rodrigo Ribeiro Reis Bastos, designados pela Portaria nº 14/2023-CGJ, de 09/02/2023 para integrar o Subgrupo de trabalho da Comissão Permanente de Correição Anual nos Cartórios Extrajudiciais da Capital, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base nos arts. 25, II e 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) ao Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA - CNPJ nº . 10.498.974/0002-81, referente à inscrição dos servidores Vanessa Mendonça de Souza Vieiralves Frota, Marlúcia Araújo dos Santos, Tatiana Paz de Almeida, José Rogério de Sousa Mendes Júnior e Helton Braga de Oliveira, a fi m de participarem do “18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, o qual está programado para ser realizado em Foz do Iguaçú/PR, no período de 28/03/2023 à 31/03/2023, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3521, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Afonso de Souza Nascimento Júnior e Francisco Edvaldo da Silva Evangelista, no período de 19 a 21/03/2023, para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3521, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das magistradas Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo e Andrea Jane Silva de Medeiros, e dos servidores Felipe Batista das Chagas e Marcello Phillipe Aguiar Martins, no período de 19/03/2023 a 21/03/2023 , para a cidade de Tabatinga/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento de Vanessa Leite Mota, Juíza Auxiliar da Presidência, no período de 14/03/2023 a 17/03/2023, para Brasília/DF.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.4.

Art. 1º EXCLUIR a servidora Lydia de Jesus Azêdo Neta e INCLUIR a servidora Marília Oliveira Cabral no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023, a contar de 09/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 17/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3521, FL.3.