TJAM

AUTORIZAR, na forma do Art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o MM. Doutor NILO DA ROCHA MARINHO NETO, Juiz Substituto de Carreira da 2.ª Vara da Comarca de Coari/AM, a se ausentar das funções de seu cargo, para frequentar as aulas presenciais do Programa de Doutorado Acadêmico no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, conforme calendário acadêmico, nos períodos de 24/03/2023, 14/04/2023, 28/04/2023, 12/05/2023, 26/05/2023, 23/06/2023 e 07/07/2023, em Brasília - DF, na sede do IDP, sem prejuízo das atividades judicantes, bem como sem qualquer ônus ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ressaltando-se que as ausências justifi cadas não eximirão o magistrado do plantão judicial realizado nas comarcas do interior do Estado, se for o caso.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.26.

I - ELOGIAR os servidores (as) e estagiários (as) que participaram do mutirão “Justiça pela Dignidade”, realizado nos dias 06/02 a 10/02/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.25.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 967, de 13/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias da Dra. Andressa P. Brandemarti, no período de 22 a 26/05/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.25.

DESIGNAR à MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULLIETA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 15 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.25.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, á MM. Doutora IRLENA LEAL BENCHIMOL, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 03 (três) dias referentes ao exercício de 2014 e 09 (nove) dias referentes ao exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 15 a 26/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.24.

DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 5ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no período de 02 a 11/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.24.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora ANA LORENA TEIXEIRA GAZZINEO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 02 a 11/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.24.

DESIGNAR a MM. Doutora ARTICLINA OLIVEIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 20ª Vara do Juizado Especial Cível, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 04 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.23.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 19ª Vara do Juizado Especial Cível, 02 (dois) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, para o período de 04 a 05/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.23.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 426, de 01/02/2023, na parte do item II que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, Membro deste Poder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, sendo 02 (dois) dias referentes ao exercício de 2015, 24 (vinte e quatro) dias referentes ao exercício de 2016 e 04 (quatro) dias referentes ao exercício de 2017, que seriam usufruídas no período de 23/02/2023 a 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.23.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor IGOR DE CARVALHO LEAL CAMPAGNOLLI, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, nos dias 06 a 10/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.22.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO LOPES ALFAIA, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela Vara de Auditoria Militar, no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.22.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da Vara de Auditoria Militar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 03/04/2023 a 02/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.22.

DESIGNAR o MM. Doutor MÁRCIO ROTHIER PINHEIRO TORRES, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, no período de 11 a 19/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.21.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora LIA MARIA GUEDES DE FREITAS, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, 09 (nove) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016, a serem usufruídas no período de 11 a 19/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.21.

I - DESIGNAR a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza Substituta de Carreira da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder com exclusividade pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR o MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.21.

EXCLUIR a servidora MARILENE RIBEIRO ALVES da Comissão Permanente de Fiscalização Técnica Contratual, criada pela Resolução nº 005/2021, de 11 junho de 2021 e INCLUIR o servidor KLEBER COSTA na referida Comissão, com efeitos fi nanceiros a contar da data da emissão desta Portaria.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3522, FL.12.

DESIGNAR os servidores KLEBER COSTA como Fiscal e MARCK DE ARAÚJO SOUZA como Suplente, a fi m de acompanharem a execução do Contrato Administrativo 016/2021-FUNJEAM, celebrado entre esta Corte de Justiça e a Empresa ALICE DA SILVA DUQUE.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3522, FL.12.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, a servidora EMMANUELLE FELÍCIA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023, durante o usufruto de férias regulamentares do titular, servidor Bernardo José Noronha Antunes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3522, FL.12.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Resolução nº 45/2021, condição especial de trabalho ao servidor FABYO ORLANDO GUERRA NAKAGAWA, Assistente Judiciário (Capital), atualmente lotado no 3º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 20/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3522, FL.11.