TJAM

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, 05 (cinco) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 17 a 21/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor ALEX JESUS DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Japurá/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Uarini/AM, até ulterior deliberação

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Silves/AM, durante a licença médica do Dr. René Gomes da S. Júnior, no período de 17 a 21/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.3.

CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor RENÉ GOMES DA SILVA JÚNIOR, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Silves/AM, 05 (cinco) dias de licenç a para tratamento de sauìde, de acordo com o atestado médico, a contar de 17 a 21/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.3.

DESIGNAR à MM. Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Entrância Final, titular da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, no período de 23/03/2023 e 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.3.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, para serem usufruídas nos dias 23/03/2023 e 24/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.2.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 10/03/2023, os termos da Portaria nº 852, de 09/06/2021, que designou MATIAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, servidor municipal cedido a este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Anamã/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.2.

DESIGNAR a servidora FERNANDA LAYANNE ANDRADE PRADO , Auxiliar Judiciário do quadro efetivo deste Tribunal, para exercer a função gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara – FG-1, da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, a contar de 08/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Paulo Venícius Dourado dos Santos, no período de 27 a 29/03/2023, para a cidade de Parintins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.1.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 4019, de 16/11/2022, referente à designação de ANTONIO CHARLES DOS SANTOS GOMES, servidor municipal cedido a este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Itamarati/AM , a contar de 17/02/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 22/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3524, FL.1.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Vanessa Mendonça de Souza Vieiralves Frota, José Rogério de Sousa Mendes Júnior, Marlúcia Araújo dos Santos e Tatiana Paz de Almeida, a fi m de participarem no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período de 27/03/2023 a 01/04/2023, que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, Juiz Corregedor Auxiliar, e da servidora Marilia Oliveira Cabral, Secretária Judiciária da CGJ, a fi m de participarem do 91º ENCOGE - Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça, no período de 22/05/2023 a 27/05/2023, na cidade de Porto Alegre/RS.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.4.

DESIGNAR o MM. Doutor FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, durante a licença paternidade do Dr. Yuri C. Jorge, no período de 05 a 19/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.4.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 26.03.2023 a 01.04.2023, os Excelentíssimos Juízes Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.3.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 26/03/2023 a 01/04/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.3.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 26/03/2023 a 01/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Dra. Ida Maria Costa de Andrade e dos servidores Breno de Lacerda Moura e Carolina de Oliveira Marreiro, no período de 11 a 13/04/2023, para a cidade de Manicoré/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, no período de 12 a 16/04/2023, para a cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.1.

Art. 1º CONCEDER 2 (duas) diárias complementares aos Exmos. Juízes de Direito, Dr. Áldrin Henrique de Castro Rodrigues e Dr. Flávio Henrique de Freitas, bem como ao servidor Sérgio Lins Amorim.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL.1.

Art. 1º. AUTORIZAR a realização do mutirão “Justiça pela Dignidade”, a ser realizado na 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, com o objetivo de promover audiências de antecipação de provas de instrução e julgamento, entre os dias 24/04 e 28/04/2023, das 8h às 18h. Art. 2º. DESIGNAR os MM. Juízes de Direito titulares das Varas de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Edson Rosas Neto e o Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Roger Luiz Paz de Almeida, para participarem do referido mutirão.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3523, FL.26.