TJAM

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. VANESSA LEITE MOTA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível, atuando como Juíza de Direito Auxiliar da Presidência, para serem usufruídas nos dias 16, 17 e 21/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 16.

Art. 1º AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Cível da Capital, para serem usufruídas nos dias 18 e 19/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ROBERTO SANTOS TAKETOMI, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Cível da Capital, nos dias 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 15.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. JAMES OLIVEIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 2.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, para serem usufruídas no período de 11 a 13/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. OTAVIO AUGUSTO FERRARO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri - Presidente, no período de 11 a 13/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 15.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 30/11/2023 a 19/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante as férias do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 15.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. ROGÉRIO JOSÉ DA COSTA VIEIRA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 19ª Vara Cível da Capital, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014, a serem usufruídas no período de 30/11/2023 a 19/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. MANUEL AMARO PEREIRA DE LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3ª Vara Cível da Capital, para responder, cumulativamente, pela 19ª Vara Cível da Capital, durante as férias do Exmo. Dr. Rogério José da Costa Vieira, no período de 30/11/2023 a 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 15.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 4418, de 21/11/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º CONCEDER na forma do art. 271, I da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, ao Exmo. Dr. DIEGO DANIEL DAL BOSCO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, 120 (cento e vinte) dias de licenç a para tratamento de sauìde, em prorrogação, a contar de 02/11/2023 a 29/02/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Uìnica da Comarca de Beruri/AM, durante a licença médica do Exmo. Dr. Diego Daniel Dal Bosco, no período 02/11/2023 a 29/02/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 14.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à Exma. Dra. SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, 12 (doze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017, a serem usufruídas no período de 18 a 29/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, durante as férias da Exma. Dra. Scarlet Braga Barbosa Viana, no período de 18 a 29/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 14.

AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.ºda Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Excelentíssima Desembargadora ONILZA ABREU GERTH, Membro deste Poder, para serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 14.

TORNAR SEM EFEITO o art. 2º da Portaria nº 3969, de 10/10/2023, que designou o Exmo. Dr. EMMANUEL ORMOND DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Pauini/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boca do Acre/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Otávio Augusto Ferraro, no período de 29/12/2023 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 13.

DESIGNAR o Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Envira/AM, durante as férias da Exma. Dra. Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, que responde pela referida Comarca, no período de 20/12/2023 a 28/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 13.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. PAULO JOSÉ BENEVIDES DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, 11 (onze) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2020 e 04 (quatro) dias atinentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 02/01/2024 a 12/01/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Maués/AM, durante as férias do Exmo. Dr. Paulo José Benevides dos Santos, no período de 02/01/2024 a 12/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 13.

Art. 1º AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para serem usufruídas nos dias 04, 05, 06, 07 e 19/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. LAOSSY AMORIM MARQUEZINI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Borba/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Diego Martinez Fervenza Cantoário, nos dias 04, 05, 06, 07 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 12.

Art. 1º CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao Exmo. Dr. JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, atualmente respondendo pela 4ª VECUTE, pela Vara de Registros Públicos e pela Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, 12 (doze) dias de férias regulamentares, sendo 07 (sete) dias referentes ao exercício de 2012 e 05 (cinco) dias referentes ao exercício de 2013, a serem usufruídas no período de 08/01/2024 a 19/01/2024. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias do Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 08 a 19/01/2024. Art. 3º DESIGNAR o Exmo. Dr. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara da Auditoria Miliar, para responder, cumulativamente, pela 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias do Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 08 a 19/01/2024. Art. 4º DESIGNAR o Exmo. Dr. RONNIE FRANK TORRES STONE, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para responder, cumulativamente, pela Vara de Registros Públicos e pela Vara de Usucapião e Confl itos Agrários, durante as férias do Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, no período de 08 a 19/01/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 12.

Art. 1º AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. MELISSA SANCHES SILVA DA ROSA, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 3.ª Vara de Família da Capital, para serem usufruídas nos dias 15, 18 e 19/12/2023. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 4ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 3.ª Vara de Família da Capital, durante as folgas compensatórias da Exma. Dra. Melissa Sanches Silva da Rosa, nos dias 15, 18 e 19/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 11.

Art. 1º AUTORIZAR, 20 (vinte) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. ROMULO GARCIA BARROS SILVA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para serem usufruídas nos períodos de 15 e 16/02/2024; 25 a 27/03/2024; 02, 03, 27, 28 e 29/05/2024; 02 a 04/09/2024; 21 a 23/10/2024; e 18, 19, 21 e 22/11/2024. Art. 2º DESIGNAR o Exmo. Dr. GONÇALO BRANDÃO DE SOUZA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Tefé/AM, durante as folgas compensatórias do Exmo. Dr. Romulo Garcia Barros Filho, nos períodos de 15 e 16/02/2024; 25 a 27/03/2024; 02, 03, 27, 28 e 29/05/2024; 02 a 04/09/2024; 21 a 23/10/2024; e 18, 19, 21 e 22/11/2024.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 11.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento da Exma. Dra. LIDIA DE ABREU CARVALHO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 4.ª Vara Cível da Capital, a se ausentar das funções de seu cargo, para participar do XV Encontro Nacional do COJE - Colégio de Ouvidorias da Justiça Eleitoral, na cidade de Florianópolis/SC, no período de 22 a 24/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 11.

Art. 1º CESSAR os efeitos da Portaria nº 3401, de 23/08/2023, na parte do art. 2º que designou o Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM. Art. 2º DESIGNAR a Exma. Dra. NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 10.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. HERCÍLIO TENÓRIO DE BARROS FILHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Codajás/AM, para serem usufruídas nos dias 16 e 17/11/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 10.

Art. 1° AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Exmo. Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOÁRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, para serem usufruídas no dias 23 a 24/11/2023 e 18/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de São Sebastião de Uatumã/AM, nos dias 23 a 24/11/2023 e 18/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 10.

Art. 1° AUTORIZAR, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à Exma. Dra. REBECCA AILEN NOGUEIRA VIEIRA AUFIERO, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, para serem usufruídas nos dias 06, 07, 11, 12, 13 e 15/12/2023. Art. 2° DESIGNAR o Exmo. Dr. DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Ipixuna/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Eirunepé/AM, durante as folgas compensatórias da Exmo. Dra. Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufi ero, nos dias 06, 07, 11, 12, 13 e 15/12/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/11/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3684, FL. 9.