TJAM

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 355, de 26/01/2023, que designou a MM. Doutora SHEILLA JORDANA DE SALES, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 1ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do Dr. Roberto Hermidas de A. Filho, nos períodos de 27/03/2023 a 05/04/2023 e 08/05/2023 a 17/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 22ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 20ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias do Dr. Roberto Hermidas de A. Filho, nos períodos de 27/03/2023 a 05/04/2023 e 08/05/2023 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.5.

RETIFICAR os termos da Portaria nº 1044, de 15/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DESIGNAR a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular do 4ª Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pelo 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Ana Lorena T. Gazzineo, no período de 02 a 11/05/2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.5.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CARLOS DA SILVA PRAIA para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Coari/AM , nos cumprimentos dos mandados de citação, notifi cação e intimação, conforme os preceitos legais do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos termos da Lei nº 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias n. 1268/2019 e 1976/2020, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 01/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 5.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, os termos da Portaria nº 4020, de 16/11/2022, que designou GERMANO RIBEIRO DA SILVA e MARIA DEUZIENE ALVES GOMES , servidores municipais cedidos a este Tribunal, para atuarem como Ofi ciais de Justiça ad hoc na Comarca de Envira/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 4.

DESIGNAR, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, MILLEN MENDES DA COSTA , servidor público municipal cedido para este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Nova Olinda do Norte/AM , nos cumprimentos de citação, notifi cação e intimação, de acordo com os preceitos legais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos da Lei nº 5.415, de 15/03/2021 e das Portarias n. 1268/2019 e 1976/2020.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 4.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) aos instrutores externos ADROALDO CAUDURO e EDICÉLIO MOURÃO VULCÃO, referentes às atividades de docência durante os meses de março a dezembro de 2023, com 12horas/aula cada mês, a fi m de dar continuidade ao Projeto “CANTO CORAL-QUALIDADE DE VIDA (CORAL DO TJAM)”, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) aos docentes externos DENIS ALVES PINHO e HERON FERREIRA DA SILVA MUNEYMNE, os quais atuarão como instrutores no Curso de Segurança Institucional - Crimes Cibernéticos, previsto para ocorrer nos dias 27 e 28/04/2023, em formato presencial, na Escola Judicial, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações. Registr

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 3.

I - ELOGIAR a servidora aposentada HELOÍSA GUIMARÃES DE ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados no Juizado da Infância e Juventude Cível de Manaus deste Poder Judiciário. II – DETERMINAR que o presente elogio seja consignado nos assentamentos funcionais da servidora.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL. 3.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 26.03.2023 a 01.04.2023 os Excelentíssimos Juízes Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO e Dr. CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 26/03/2023 a 01/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL. 3.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 26/03/2023 a 01/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 21/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3523, FL. 2.

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0465, de 24/03/2021, que autorizou o Doutor FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, Juiz de Direito, Titular da Vara Especializada em Crimes de Trânsito, a atuar no Superior Tribunal Militar - STM, como magistrado auxiliar, no gabinete da Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, pelo período de 2 (dois) anos.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3525, FL. 2.

Art. 1º. INCLUIR o servidor BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA (sem ônus) na Comissão para Implementação de Políticas, Diretrizes e Ações Destinadas ao Incentivo da Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Portaria nº 980, de 13/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3525, FL. 2.

I - CESSAR os efeitos, a contar de 22/03/2023, da Portaria n.º 9/2023, na parte que designou a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI para exercer a Função Gratifi cada de Assistente Processual - FG-4, da Secretaria Especial da Presidência. II - DESIGNAR a servidora LUCIANA MARA RANZI BIAZUSSI para exercer a Função Gratifi cada de Assessora do Gabinete da Presidência – FG-5, a contar de 22/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3525, FL. 1.

DESIGNAR a servidora ADRIANA CESAR DA COSTA FERREIRA, Diretora de Secretaria da Vara única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 6.

DESIGNAR a servidora ROSALINA COSTA DA SILVA DE ARAÚJO, Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 6.

DESIGNAR o servidor ATLAN BONFIM KIMURA DE SOUZA, Diretor de Secretaria da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa n.º 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto n.º 16.396, de 22/12/1994, bem como devendo o solicitante adotar procedimentos com o objetivo de controlar o montante dos gastos executados com suprimento de fundos, de forma a evitar a ocorrência de fracionamento de despesas, em atenção ao disposto na Lei n.º 8.666/1993, artigo 24, II.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 5.

DESIGNAR a servidora Maria Dioni Costa Carvalho, Auxiliar de Gabinete da Presidência (PJ-AG), para auxiliar no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 5.

DESIGNAR, a contar de 13.03.2023, o servidor MARCELL TUPINAMBÁ DE ASSUNÇÃO, Analista Judiciário (Oficial de Justiça) do quadro efetivo deste Poder, para desenvolver as funções de seu cargo na Corregedoria-Geral de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 5.

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 882, de 07/03/2023, que designou o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023. II – DESIGNAR a MM. Doutora ETELVINA LOBO BRAGA, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, para responder cumulativamente, pela Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, durante as férias do Titular, Dr. Marco Antônio Pinto da Costa, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 23/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3525, FL. 4.