TJAM

Art. 1º. INCLUIR as servidoras Adriana Souza Carpinteiro Peres e Tocla Albuquerque Lorenzoni na Comissão de Assessoramento Técnico Administrativo e Judiciário da Presidência, instituída pela Portaria nº 134, de 12/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR o pagamento de gratifi cação no valor de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, as mencionadas servidoras.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL. 6.

Art. 1º. EXCLUIR a servidora Tocla Albuquerque Lorenzoni da Comissão Permanente de Assessoramento dos Juízes Auxiliares da Presidência, instituída pela Portaria nº 140, de 12 de janeiro de 2023. Art. 2º. INCLUIR o servidor Rui César dos Santos da Cruz na mencionada comissão. Art. 3º. ATRIBUIR o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n.° 56, de 09 de janeiro de 2023 ao referido servidor.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL. 5.

Art. 1º. INCLUIR a servidora Ana Paula Cardeal Clos, como membro do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 1, instituído pela Portaria 287, de 20/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR a mencionada servidora, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.5.

Art. 1º. ATRIBUIR aos servidores Carlos Daniel de Oliveira Bittencourt - Secretário, Jonathan Andrade Moreira, André de Oliveira Trajano, Rodrigo Alexandre de Sousa e Daniel José Barroncas da Silva, designados pela Portaria n.° 22/2023-CGJ/AM, para integrar a Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.4.

DESIGNAR a servidora LAYSA MINELY SOUZA DA CUNHA BARBOSA, Diretora de Secretaria, lotada na Vara Única da Comarca de Nhamundá/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.4.

DESIGNAR o servidor RODRIGO DOS SANTOS MARINHO, Diretor da SETIC-CI, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para custear despesas de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.4.

Art. 1º. CONSTITUIR, pelo prazo de 60 (sessenta dias), o Grupo de Trabalho no âmbito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital com a fi nalidade de atuar na digitalização, organização e análise dos processos especifi cados no requerimento, constituído pelos seguintes membros: Anne Caroline da Silva Macedo; Bremer Augusto de Brito Cuesta; Marcello Ferreira Brana; Valdiner Almeida Reis; Linna Kelly Leite Tiburtino de Almeida; Rebeca dos Santos Oliveira. Art. 2º. ATRIBUIR aos membros, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023, condicionando o pagamento da gratifi cação ao relatório de produtividade, atestado pela magistrada.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.3.

CONFERIR a Medalha “Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas”, no grau “Grande Mérito”, a Ministra ROSA MARIA PIRES WEBER, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, como Membro Honorário, por ter se destacado no exercício de seus deveres constitucionais, pela notoriedade do saber jurídico e relevantes serviços prestados à Justiça Estadual.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.3.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 757, de 28/02/2023, que designou os MMs. Drs. EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucurituba/AM e CAREEN AGUIAR FERNANDES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, para responderem, cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião do Uatumã,/AM e Central de Inquéritos Policiais, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoario, no período de 20 a 24/03/2023 e nos dias 03 a 05 e de 08 a 09/05/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor EDUARDO ALVES WALKER, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Urucurituba/ AM, para responder. cumulativamente, pela Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, durante as folgas compensatórias do Dr. Diego Martinez F. Cantoario, nos dias 24/03. 05, 08 e 09/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 756, de 28/02/2023, que autorizou 10 (dez) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTÓARIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de São Sebastião do Uatumã/AM, no período 20 a 24/03/2023 e nos dias 03 a 05 e de 08 a 09/05/2023. II - AUTORIZAR ao referido Magistrado, 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, nos dias 24/03, 05, 08 e 09/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.2.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 961, de 13/03/2023, que autorizou 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao Excelentíssimo Desembargador PAULO CÉSAR CAMINHA E LIMA, Membro deste Poder, no período 03 a 05/04/2023. II -AUTORIZAR as folgas acima mencionadas do referido Desembargador, para serem usufruídas nos dias 04, 05 e 10/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.2.

I - CESSAR, a contar de 17/02/2023, os efeitos da Portaria nº 235, de 18/01/2023, que concedeu ao MM. Doutor JOÃO GABRIEL CIRELLI MEDEIROS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, resguardando 15 (quinze) dias de férias para serem usufruídos em momento oportuno. II-CESSAR os efeito da Portaria nº 158, de 13/01/2023, a contar de 17/02/2023, que designou a MM. Doutora ANDRESSA PIAZZI BRANDEMARTI, Juíza de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Boa Vista do Ramos/AM, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.1.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 876, de 07/03/2023, na parte do item II que designou o MM. Doutor FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, nos períodos de 11 a 20/04/2023 e 15/05/2023 a 02/06/2023. II - DESIGNAR a MM. Doutora NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 13ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para responder, cumulativamente, pela 10ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, durante as férias da Dra. Mônica Cristina R. da C. Chaves do Carmo, nos períodos de 11 a 20/04/2023 e 15/05/2023 a 02/06/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 27/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3527, FL.1.

Art. 1º DESIGNAR os MM. Juízes de Direito abaixo listados para atuarem no Mutirão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no período de 27 de março de 2023 a 31 de julho de 2023, conforme datas e pautas que serão designadas pela Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.48.

DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Titular da Vara Única da comarca de Anori/AM, para responder cumulativamente, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.48.

AUTORIZAR na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), sem ônus para este Poder, o afastamento do Excelentíssimo Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Membro deste Poder, bem como dos MMs. Juízes de Direito de Entrância Final e Inicial Doutores CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA, CID DA VEIGA SOARES JÚNIOR, EDSON ROSAS NETO, GILDO ALVES DE CARVALHO FILHO, MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA, LUIS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE e LUIS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, a se ausentarem das funções de seus cargos, a fi m de participarem do XXIX CAMPEONATO NACIONAL DE FUTEBOL DA AMB CATEGORIA SÊNIOR, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, na cidade de Recife/PE, no período de 29/03 a 02/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.7.

DESIGNAR o MM. Doutor SAULO GOES PINTO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.7.

I - TORNAR SEM EFEITO o item II da Portaria nº 1059, de 16/03/2023, na parte em que designou o MM. Doutor MARCO AURÉLIO PLAZZI PALIS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM. II - DESIGNAR a MM. Doutora PRISCILA PINHEIRO PEREIRA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Anori/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.6.

DESIGNAR o MM. Doutor SAMUEL PEREIRA PORFÍRIO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Fonte Boa/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Tefé/AM, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.6.

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 933, de 10/03/2023, na parte do item II que designou a MM. Doutora ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 4ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Patrícia Chacon de O. Loureiro, no período de 10 a 20/04/2023. II - DESIGNAR o MM. Doutor RAFAEL DA ROCHA LIMA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular do 5º Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara do Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante as férias da Dra. Patrícia Chacon de O. Loureiro, no período de 10 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 24/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3526, FL.6.