TJAM

Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria nº 1058, de 16/03/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “AUTORIZAR o deslocamento do magistrado Alexandre Henrique Novaes de Araújo e dos servidores José Ribamar Martins Carneiro, Camila Souza Leite, Francisco Xavier de Souza Filho, Maria Clara Queiroz e Manoel Sales Mesquita, no período de 02 a 09/04/2023, para as cidades de Itapiranga/AM e Silves/AM.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL.13.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Saúde Mental e Atenção Integral ao paciente judiciário, a proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL.10.

Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de cooperação para fortalecimento e qualifi cação dos fl uxos e procedimentos de prevenção e combate à tortura, aos maus-tratos e a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 7.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Vânia Maria do Pérpetuo Socorro Marques Marinho, para participar da 10ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual - Enastic, no período de 24/04/2023 a 03/05/2023, que ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 7.

Institui e regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, as atribuições do Grupo de Trabalho Interinstitucional Direitos para Povos Indígenas e Justiça Criminal para a implementação da Resolução CNJ nº 287/2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 5.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Breno Figueiredo Corado, a fi m de participar da 10ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual, no período de 23 a 28/04/2023, na cidade de Belo Horizonte/MG.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do servidor Leomir Rafael Brito Silva, a fi m de fi scalizar a execução de serviço de pintura inseticida no Fórum de Parintins - CT 055/2022 FUNJEAM, no período de 03 a 05/04/2023, na cidade Parintins/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 4.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves e da servidora Sabrina Monteiro Porto de Almeida, a fi m de participarem do 1º Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa, no período de 18 a 21/04/2023, na cidade de São Luís/MA.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 3.

I- RETIFICAR os termos da Portaria nº 1250 de 27/03/2023, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, para atuar como substituto legal no Plantão Judicial de 2ª grau no período de 02/04/2023 a 08/04/2023; II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 3.

I - DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 02.04.2023 a 08.04.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 2.

ESTABELECER o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder, no período de 02/04/2023 a 08/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 2.

I - ESTABELECER o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder, no período de 02/04/2023 a 08/04/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 1.

Art. 1º. DETERMINAR que as Secretarias das Câmaras Isoladas, cíveis e criminais, das Câmaras Reunidas, do Tribunal Pleno e Secretaria Judiciária efetuem as seguintes atividades: I – Inserção de tarjas processuais referentes à tramitação do processo; II – Inclusão e exclusão de partes e advogados no processo; III – Cumprimento das determinações de desentranhamento de peças e/ou recursos, bem como de autuação apartada, quando necessário.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 1.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora ANGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/AM, para serem usufruídas nos dias 23, 24 e 27/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 5.

DESIGNAR o MM. Doutor TÚLIO DE OLIVEIRA DORINHO, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Novo Airão/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Manaquiri/AM, no período de 10 a 14.04.2023, 17 a 20.04.2023, 24 a 28.04.2023, 02 a 05.05.2023 e 08 a 12.05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 5.

AUTORIZAR, 23 (vinte e três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, à MM. Doutora VIRGINIA MOROSIN RODRIGUES, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Comarca de Manaquiri/ AM, para serem usufruídas nos dias 10 a 14.04.2023, 17 a 20.04.2023, 24 a 28.04.2023, 02 a 05.05.2023 e 08 a 12.05.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 5.

DESIGNAR à Doutora ANAGALI MARCON BERTAZZO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pela 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/AM, no período de 03/04/2023 e 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 4.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor ANTÔNIO ITAMAR DE SOUZA GONZAGA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus/AM, para serem usufruídas nos dias 03/04/2023 e 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 4.

DESIGNAR o MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2.ª Vara Humaitá/ AM, para responder, cumulativamente, pela 1.ª Vara Humaitá/Am, no período de 30/03/2023 e 31.03.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 4.

AUTORIZAR, 02 (dois) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 1.ª Vara Humaitá/AM, para serem usufruídas nos dias 30/03/2023 e 31.03.2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3528, FL. 3.