TJAM

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes e da servidora Marilia Oliveira Cabral, no período de 10/04/2023 a 12/04/2023, para a cidade de Brasília/DF, a fi m de participarem de reunião relacionada ao Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL.1.

RETIFICAR os efeitos da Portaria nº 1188, de 24/03/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. ATRIBUIR, a contar da 09/02/2023, aos servidores Carlos Daniel de Oliveira Bittencourt - Secretário, Jonathan Andrade Moreira, André de Oliveira Trajano, Rodrigo Alexandre de Sousa e Daniel José Barroncas da Silva, designados pela Portaria n.° 22/2023-CGJ/AM, para integrar a Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Estado do Amazonas, o pagamento de gratifi cação no valor de 10% (dez por cento) sobre o vencimento do cargo PJDAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.”

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.3.

Art. 1º. INCLUIR a Exma. Dra. Luiziana Teles Feitosa Anacleto, Juíza de Direito Titular da Comarca de Benjamin Constant/AM, no Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, instituído pela Portaria nº 197, de 16/01/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.3.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, I, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa AD ENGENHARIA DE ESTRUTURAS - CNPJ: 18.892.540/0001-92, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para fi ns da elaboração de projetos executivos estruturais para atender à necessidade de construção do novo edifício do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, localizado na Rua Alexandre Amorim, n.º 285, Bairro: Aparecida, Município de Manaus/AM, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa TWO CLOUD, CNPJ nº 05.935.456/0001-67, no valor total de R$ 11.925,00 (onze mil, novecentos e vinte e cinco reais), para aquisição de 15 (quinze) licenças de Power Business Intelligence Pro (Power BI Pro), software para construção de dashboards e relatórios, em atendimento às demandas deste Poder Judiciário, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.2.

TORNAR DISPENSÁVEL a Licitação, nos termos do artigo 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, autorizando a contratação da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0001-03, pelo período de 12 (doze) meses, no valor estimado mensal de R$ 417.234,51 (quatrocentos e dezessete mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a prestação de produtos e serviços postais, nas modalidades cartas simples, carta registrada, PAC, SEDEX, SEDEX 10, e-Carta, V-post e outros, com objetivo de atender às atividades de postagens de documentos, cartas e encomendas ofi ciais, em observância às exigências previstas no art. 26, da Lei nº 8.666/93.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.2.

ESTABELECER o Plantão Judicial nas Comarcas de Primeira Entrância deste Poder, no período de 02/04/2023 a 08/04/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3529, FL.1.

DESIGNAR o MM. Doutor ELIEZER FERNANDES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus/AM, para integrar o Mutirão do Tribunal do Júri, que ocorrerá no período de 27 de março de 2023 a 31 de julho de 2023, conforme datas e pautas que serão designadas pela Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.22

Art. 1º. INCLUIR os servidores Anne Caroline da Silva Macedo, Gean Carlos Bezerra Alves, Leonardo Melo Carvalheira e Monaliza Pires Lima, como membros do Grupo de Trabalho do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual - NAJV, subgrupo 2, instituído pela Portaria 287/2023, de 20/01/2023. Art. 2º. ATRIBUIR aos mencionados servidores, o pagamento de gratifi cação no valor de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento do cargo PJ-DAS III, nos termos do art. 2º da Portaria nº 56, de 9 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.7.

DESIGNAR a servidora Gina Oliveira Sposina, Diretora de Secretaria, lotada na 2ª Vara de Iranduba/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.6.

DESIGNAR o servidor Reberth da Silva Costa, Diretor de Secretaria, lotado na Vara Única da Comarca de Itapiranga/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) para outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039) e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para aquisição de Materiais de Consumo (339030), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.6.

Art. 1º. RESTABELECER, o Subgrupo de Trabalho, vinculado ao Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, destinado a operacionalizar o cumprimento das metas do “PROJETO REEDUCAR - REDUÇÃO DO RETORNO AO CÁRCERE”, com apoio da Defensoria Pública/AM, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, constituído pelos membros abaixo:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.6.

 

PRORROGAR, pelo prazo de mais 03 (três) meses, a designação do senhor JEREMIAS BARBOSA DE ALMEIDA, servidor municipal cedido, para continuar atuando como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Canutama/AM, nos cumprimentos de citação, notifi cação e intimação judicial, após o horário de expediente e no limite de 150 (cento e cinquenta) mandados mensais, a contar do fi nal da última prorrogação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.5.

INCLUIR as servidoras NELSILENE LIMA DA SILVA, ANA MARIA DA SILVA E ALINE RIBEIRO DA COSTA FREITAS na Comissão Permanente de Segurança Institucional, instituída pela Portaria nº 279 de 20 de janeiro de 2023, atribuindolhes a remuneração pertinente em 10% sobre o PJ-DAS III, nos termos do art. 2°, da Portaria n° 56, de 09 de janeiro de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.5.

CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria que designou a servidora CIDELHIA DE SOUZA WANDERLEY para exercer a Função Gratifi cada de Assistente de Diretor de Secretaria de Vara - FG-1, da Vara Única da Comarca de Envira, a contar de 20/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.5.

I – AUTORIZAR, nos termos do inciso I, art. 2.º, da Resolução n.º 45/2021, condição especial de trabalho à servidora Danielle Cristina Barbosa Lopes do Carmo, Assistente Judiciário (Interior), atualmente lotada na 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.4.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, o servidor GERALDO JORGE SALES ROCHA JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Diretor da Divisão de Compras e Operações - PJ-DAS III, durante afastamento da titular no período de 27/03/2023 a 01/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.4.

AUTORIZAR o pagamento de Gratifi cação por Atividade de Magistério ao magistrado deste Poder, Dr. DIEGO MARTINEZ FERVENZA CANTOARIO e ao servidor RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS, docentes participantes do WEBNÁRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS, realizado no dia 16/03/2023, em conformidade com os termos da Portaria ESMAM nº 13, de dezembro de 2022, c/c a Portaria PTJ N° 631/2020, conforme documento (Id. 0918511).

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.3.

DESIGNAR, temporariamente e sem ônus, a servidora FABIANA SOUZA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Vara - PJ-DSV, do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, durante o usufruto de férias regulamentares da titular, no período de 27/03/2023 a 05/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 29/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3529, FL.3.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da servidora Larissa Castelo Branco de Souza, a fi m de participar do Curso em Cerimonial e Protocolo Público, na cidade de Brasília/DF, no período de 02 a 04/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL.13.