TJAM

I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1245, de 28/03/2023, na parte do item III que designou o MM. Doutor LEONARDO MATTEDI MATARANGAS, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Urucará/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM. II - DESIGNAR o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, até ulterior deliberação. III - CESSAR os efeitos da Portaria nº 1401, de 03/07/2020, na parte do III que designou o MM. Doutor GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Envira/AM, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM. IV - CESSAR os efeitos da portaria que designou a MM. Doutora MARIA DA GRAÇA GIULIETTA CARDOSO DE CARVALHO STARLING, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder com exclusividade pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, durante o afastamento, para frequentar curso de mestrado, da MM. Dra. Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30 de setembro de 2022. V - DESIGNAR a referida Magistrada, para responder, cumulativamente, pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 1.

AUTORIZAR, nos termos art. 70, item XXIX, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no D.O de 15.04.97 (Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas) o MM. Dr. Cássio André Borges dos Santos, Juiz de Entrância Final, Titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, a atuar, sem prejuízo das suas funções judicantes, no Superior Tribunal de Justiça, como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação de Magistrados, a partir de 31 de março de 2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 4.

DESIGNAR a servidora MONIKE SALDANHA ANTONY, Diretora, lotada na Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Mauro Alexandre Alves dos Santos, Diretor de Secretaria da da 1ª Vara de Manicoré/AM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 3.

DESIGNAR o servidor Ricardo Corrêa da Costa , Diretor de Manutenção Sec. de Infraestrutura - SEINF, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a despesas miúdas de pronto pagamento, referentes ao exercício de 2023, sendo R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) para custear despesas de Materiais de Consumo (339030) e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 2.

DESIGNAR o servidor HARLEM CHAVES FERREIRA, Assessor da ESMAM, para movimentar e ter sob sua responsabilidade o adiantamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), destinado a custear despesas miúdas de pronto pagamento, referente ao exercício de 2023, relativos a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (339039), tendo em vista as constantes solicitações para aquisição de materiais e serviços em caráter de urgência, cuja aplicação deverá ser feita no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias posteriores ao fi nal do prazo de sua aplicação, sujeitando-se a tomada de contas se não o fi zer nesse prazo, de acordo com a Instrução Normativa nº 05, de 04 de julho de 2012 e com o Decreto nº 16.396, de 22/12/1994.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 2.

- RETIFICAR os termos da Portaria nº 1250 de 27/03/2023, apenas na parte que designou o Exmo. Sr. Desembargador PAULO CESAR CAMINHA E LIMA, para atuar como substituto legal no Plantão Judicial de 2º grau no período de 02/04/2023 a 08/04/2023;

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3531, FL. 2.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 29.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 29.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Rosimar de Fátima Ferreira de Menezes e Ludmila Gonçalves Lopes Ferreira, no período de 09 a 13/05/2023, para a cidade de Fortaleza/CE, a fi m de participarem do curso de Gestão Vinculada e do Pagamento pelo Fato Gerador

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 2.

Art. 1º RECONHECER como autorizado o deslocamento do servidor Almir Biase Martins, no dia 10/03/2023, para a Comarca de Manacapuru/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 2.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis e dos servidores Chrystiano Lima e Silva, Marcia Rachel de Castro e Costa Rizzato e Bruno Oliveira de Souza, no período de 17 a 20/04/2023, para a cidade de Brasília/DF, a fi m de adquirir maior entendimento e compreensão da governança institucional e integridade do TJDFT, bem como, participar de visita técnica ao Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 1.

Designa para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA no período 09/04/2023 a 15/04/2023 os Excelentíssimos Juizes Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA e Dr. RIVALDO MATOS NORÕES FILHO.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 1ª Instância deste Poder no período de 09/04/2023 a 15/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 2.

Estabelece o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 09/04/2023 a 15/04/2023,

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 04/04/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3533, FL. 1.

PRORROGAR, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar do fi nal do prazo da última prorrogação, os termos da Portaria nº 3305, de 04/10/2022, que designou EDSON DA FONSECA PARENTE , servidor municipal cedido a este Tribunal, para atuar como Ofi cial de Justiça ad hoc na Comarca de Autazes/AM.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 31/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3531, FL. 1.

I - Estabelecer o Plantão Judicial de 2ª Instância deste Poder no período de 02/04/2023 a 08/04/2023.

II - DESIGNAR, em cumprimento ao art. 8º da Resolução 05/2016, o Exmo. Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA como substituto do Desembargador plantonista em suas faltas, impedimentos e suspeições.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 28/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3528, FL. 1.

CONCEDER, na forma do art. 285 da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, c/c com o art. 1º da Lei nº 55/2008, de 19/12/2008, à MM. Doutora RENATA TAVARES AFONSO FONSECA COSTA, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro/AM. 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, conformo Declaração de Nascido Vivo (Id. 0961738), a contar de 23/03/2023 a 18/09/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3550, FL.3.

TORNAR INEXIGÍVEL a Licitação, com base no art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o pagamento, no valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais), à empresa AOVS Sistema de Informática Ltda., CNPJ n.º 05.555.382/0001-33, referente a aquisição de 70 (setenta) assinaturas de Prestação de Serviços de Capacitação Contínua em TIC, Curso/ Treinamento Educação-Distância, na plataforma ALURA, em observância às cautelas de praxe, ex vi do art. 26 da Lei de Licitações.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3530, FL. 4.

Art. 1°. CONSTITUIR, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 90 dias, desde que justifi cado, Grupo de Trabalho para tratar do levantamento de férias e licenças especiais dos(as) servidores(as) desta Corte de Justiça, a fi m de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça inserida no item 52, subitem "i", do acórdão da Inspeção CNJ nº 0008988-05.2021.2.00.0000.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 30/03/2023, CADERNO EXTRA, EDIÇÃO N. 3530, FL. 4.