TJAM

RETIFICAR os termos da Portaria nº 580, de 10/02/2023, na parte que autorizou o deslocamento, emissão de passagens aéreas e o pagamento de diárias, passando a vigorar com a seguinte redação: "AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Desembargador Elci Simões de Oliveira e do servidor João Paulo Ramos Jacob, no período de 29/03/2023 a 01/04/2023, para a cidade de Salvador/BA, bem como EMITIR os bilhetes de passagens aéreas e CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias para despesas com alimentação, hospedagem e locomoção."

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 10.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento da Exma. Sra. Desembargadora Joana dos Santos Meirelles e dos servidores Igor José Cansanção Pereira, Ana Carolina Pereira Costa, Fábio Tavares Amorim, Larissa de Freitas Couto Barreiros e Agnus de Paula e Silva, a fi m de realizarem correição na 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/AM, no período de 10/04/2023 a 14/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 9.

Art. 1º. INCLUIR as servidoras Maria Clara Queiroz Mota e Camila Souza Leite no Grupo de Trabalho para Ampliação da Capacidade de Atendimento do Projeto Justiça Itinerante, constituído pela Portaria nº 399, de 30.01.2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 9.

Art. 1.º. ALTERAR a Portaria nº 2.367 de 24 de setembro de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação:

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 7.

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 1047, de 15/03/2023, na parte que incluiu a servidora Marília Oliveira Cabral, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023, e retifi cado pela Portaria nº 685/2023, de 15.02.2023, passando a vigorar com a seguinte redação: “INCLUIR, sem ônus, a servidora Marília Oliveira Cabral, no Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 403, de 30/01/2023, e retifi cado pela Portaria nº 685/2023, de 15.02.2023”.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

DESIGNAR o MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 10 a 14/04/2023 e 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

AUTORIZAR, 09 (nove) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor CHARLES JOSÉ FERNANDES DA CRUZ, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da 2.ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para serem usufruídas, no período de 10 a 14/04/2023 e 17 a 20/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 6.

DESIGNAR a MM. Doutora CLARISSA RIBEIRO LINO, Juíza Substituta de Carreira da Comarca de Canutama/AM, para responder, cumulativamente, pela Comarca de Ipixuna/AM, durante a licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família do Dr. Danny R. Moraes, a contar de 27/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

CONCEDER na forma do art. 271, II da Lei Complementar 17, de 23/01/1997, ao MM. Doutor DANNY RODRIGUES MORAES, Juiz Substituto de Carreira da Comarca de Ipixuna/AM, licença para acompanhar tratamento de saúde em pessoa da família, a contar de 11/03/2023

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

I - DESIGNAR o MM. Doutor BRUNO RAFAEL ORSI, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pela 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, no período de 08 a 12/05/2023. II - DESIGNAR o referido Magistrado, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, durante as folga compensatórias do Dr. Charles José F. da Cruz, nos dias 10, 11, e 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 5.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor DIEGO BRUM LEGASPE BARBOSA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2022, a serem usufruídas no período de 08 a 12/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 4.

AUTORIZAR, 03 (três) dias de folgas compensatórias, com base nos artigos 5.º e 6.º da Resolução/TJAM n.º 27, de 01/12/2020, ao MM. Doutor GEORGE HAMILTON LINS BARROSO, Juiz de Direito de Entrância Final, Titular da 12.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, para serem usufruídas nos dias 20, 21 e 22/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 4.

DESIGNAR a MM. Doutora CLEONICE FERNANDES DE MENEZES TRIGUEIRO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 7ª Vara de Família da Capital, para responder, cumulativamente, pela 6ª Vara de Família da Capital, no período de 12 a 17/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 4.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, ao MM. Doutor VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 6ª Vara de Família da Capital, 06 (seis) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2021, a serem usufruídas no período de 12 a 17/04/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 3.

DESIGNAR o MM. Doutor ROGER LUIZ PAZ DE ALMEIDA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas, para responder, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 28/03/2023 a 25/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 3.

CONCEDER, na forma do art. 262 da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, à MM. Doutora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 15ª Vara do Juizado Especial Cível, 90 (noventa) dias de férias regulamentares, sendo 17 (dezessete) dias referentes ao exercício de 2016; 40 (quarenta) dias referentes ao exercício de 2017 e 33 (trinta e três) dias do exercício de 2018, para serem usufruídas no período de 28/03/2023 a 25/06/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 3.

AUTORIZAR, na forma do art. 70, item XXIX, da Lei Complementar n.º 17, de 23/01/1997, o Excelentiìssimo Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Membro deste Poder, a se ausentar das funções de seu cargo, para tratamento de sauìde, no Estado de São Paulo/SP, a contar de 28/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 828, de 03/03/2023, que designou o MM. Doutor CELSO SOUZA DE PAULA, Juiz de Direito de Entrância Final, titular da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, para responder, cumulativamente, pela 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, durante as férias da Dra. Rosália G. Sarmento, no período de 20 a 29/03/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 2.

TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 827, de 03/03/2023, que concedeu à MM. Doutora ROSÁLIA GUIMARÃES SARMENTO, Juíza de Direito de Entrância Final, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfi co de Entorpecentes, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015, que seria usufruída no período de 20 a 29/03/2023, resguardando-as para usufruto em momento oportuno.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 2.

I - DESIGNAR a MM. Doutora LINA MARIE CABRAL, Juíza de Direito de Entrância Inicial, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Borba/AM, até ulterior deliberação. II - DESIGNAR o MM. Doutor ROSBERG DE SOUZA CROZARA, Juiz de Direito de Entrância Inicial, Titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã/AM, para responder, cumulativamente, pela Vara Única da Comarca de Borba/AM, durante as folgas da Dra. Lina M. Cabral, no período de 08 a 17/05/2023.

DISPONIBILIZADA NO DJ-E DE 03/04/2023, CADERNO ADMINISTRATIVO, EDIÇÃO N. 3532, FL. 1.